DECRETO 16313
Exonera, a pedido, o servidor Cleiton Carnin, do cargo de provimento efetivo de Psicólogo.
DECRETO 16295
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 146.068,75 e dá outras providências.
DECRETO 16294
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 156.322,90 e dá outras providências
DECRETO 16292
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
DECRETO 16289
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 134.887,20 e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2020
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INTERNET - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DECRETO 16311
Declara a vacância de cargo público da servidora Cacilda Salete Soutier em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
DECRETO 16310
Exonera, a pedido, o servidor José Carlos Ferrareze, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas.
DECRETO 16309
Cria Funcional Programática e abre crédito Extraordinário ao Orçamento do Município de Dois Vizinhos no exercício de 2020, para atendimento as ações decorrentes da situação de Emergência Pandemia Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
DECRETO 16308
Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 005/2020.
DECRETO 16307
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Marli Back da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
DECRETO 16306
Concede Licença Maternidade à servidora Aline Dresch Bonfanti.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2020
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DECRETO 16305
Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.
DECRETO 16304
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (OUTDOOR) PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DECRETO 16303
Suspende temporariamente o contrato n° 047/2020 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2020
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DECRETO 16302
Dispõe sobre arbitramento de informações sobre Valor de Terra Nua – VTN, base da cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, divulgando os valores para o município de Dois Vizinhos, exercício 2020 e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2020
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS E RECAPAGENS DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2020
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA (PEDRA GRADUADA, PEDRISCO E GRANILHA) - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
LEI 2386
Altera dispositivo da Lei n.º 2363/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.
DECRETO 16301
Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maier Goetert em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
DECRETO 16300
Concede Gratificação de Assiduidade.
DECRETO 16299
Revoga Decreto nº 15984/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.
DECRETO 16298
Designa o servidor Hilário Carlos Rocha para desempenhar a função de Artífice.
DECRETO 16297
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marlene Russi.

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