PORTARIA 075

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 074

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15924

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em  Gestão Pública, à servidora Roseli Mandrik Gallina.

DECRETO 15923

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em  MBA Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Micheli Szczepkowski Favero.

DECRETO 15922

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em  MBA Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Ana Lenis Prades da Silva Belolli.

DECRETO 15921

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Claudia da Silveira.

DECRETO 15920

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2020.

DECRETO 15919

Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Judite Ghedin Ghizzi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professora).

DECRETO 15918

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia – CMAIT, do município de Dois Vizinhos, do Estado do Paraná.

DECRETO 15917

Suspende a empresa Geomensura Tecnologias – Eireli - EPP de participar de licitação e contratar com todo o Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI 2376

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

LEI 2375

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI 2374

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2373

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2372

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2371

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.

LEI 2370

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências.

LEI 2369

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Dois Vizinhos, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.

LEI 2368

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.

LEI 2367

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E ALIMENTAÇÃO PARA CÃES E GATOS (RAÇÕES) A SEREM UTILIZADOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2366

Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 073

Designa a servidora Rosane Negri para responder pela documentação Escolar junto à Escola Municipal Jardim da Colina.

DECRETO 15916

Declara a vacância de cargo público da servidora Claudete de Fátima Piva Cardoso em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15915

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 045/2019.

DECRETO 15914

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 041/2019.

DECRETO 15913

Homologa o resultado da Eleição, promove a designação da Diretora da Escola Municipal João Paulo II, designa professora para turno suplementar, concede gratificação e revoga Decreto concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica.

DECRETO 15912

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15911

Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.