DECRETO 15908

Suspende, temporariamente, a prestação do serviço referente ao Contrato n.º 026/2018 e dá outras providências

DECRETO 15907

Concede Licença para Casamento à servidora Silvana Aparecida Dal Molin.

DECRETO 15906

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 15903

Concede Licença para Casamento à servidora Silvia Maira Pereira.

DECRETO 15904

Concede Licença para Casamento ao servidor Marcelo Allebrandt.

DECRETO 15905

Concede Licença Paternidade ao servidor Volnei Antonio Ubiali.

DECRETO 15889

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.563.655,00 e dá outras providências.

DECRETO 15888

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.145,25 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITAS) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – COM ITEM DE COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 15902

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2020.

DECRETO 15901

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 15900

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Luis Alan Chagas Alves Bennemann.

DECRETO 15899

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça.

DECRETO 15898

Nomeia a Senhora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça, para o cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra, Nível 62.

DECRETO 15897

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15896

Concede pensão à Senhora Elci Behne Battistella.

LEI 2365

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica.

DECRETO 15895

Concede Bolsa Auxílio à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 15894

Concede Adicional Especial à servidora Marinez da Costa Wessling.

PORTARIA 072

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15893

Concede Licença para Casamento à servidora Letícia Maiara Ribeiro.

DECRETO 15892

Exonera, a pedido, a servidora Rosinete Fernandes Dias, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15891

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 15890

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2019, em virtude do falecimento do servidor inativo Anadir Paulo Battistella.

LEI 2364

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.

DECRETO 15886

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15887

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Izoneide Figura Miglioranza.

PORTARIA 071

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15883

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 043/2019.

DECRETO 15885

Exonera a servidora Nelcy de Lourdes Carrer, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.