LEI 2358

Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia.

PORTARIA 066

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2357

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2261/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências

DECRETO 15840

Declara a vacância de cargo público do servidor José Cardoso Ferreira da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15839

Declara a vacância de cargo público da servidora Denoril Lopes da Luz em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

DECRETO 15838

Revoga o Decreto n.º 15145/2019 que designou a servidora Bernardete Kleinibig Moreira para o turno suplementar.

DECRETO 15837

Exonera a servidora Suelen Aparecida da Silva Godois de Almeida, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15836

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” Gestão Pública, à servidora Josiane da Costa Aguiar.

DECRETO 15835

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal.

DECRETO 15834

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Vaneide Szymanski.

DECRETO 15833

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 15832

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 15831

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Diles Lepechacki Bernardo.

PORTARIA 065

Designa o servidor Andre Luis Girardi para prestar serviços junto ao Posto de Identificação de Dois Vizinhos.

DECRETO 15830

Amplia a área de abrangência e regulamenta o estacionamento rotativo – EstaR - no município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 15829

Concede Adicional Especial ao servidor Valdir Zarth.

DECRETO 15828

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15827

Concede férias à servidora Claudia Ivete de Bona Fragozo.

DECRETO 15826

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento São Judas – Bairro São Judas Tadeu

DECRETO 15825

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Ferreira – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

DECRETO 15824

Declara a vacância de cargo público da servidora Neide Teresinha Spielmann Pires em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15822

Aprova o Projeto do Loteamento Adami, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15821

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 15819

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 77.172,16 e dá outras providências.

DECRETO 15816

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências.

PORTARIA 064

Designa Fiscais e Suplentes de Fiscal de Contratos.

PORTARIA 063

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15820

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

LEI 2356

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2355

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.