LEI 2424

Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16606

Determina a proibição da pesca nos lagos públicos municipais.

DECRETO 16605

Altera a data do vencimento do IPTU para os contribuintes que solicitarem isenção.

PORTARIA 061/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 061

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 060

Oficializa-se a implantação dos medidores de velocidade, do tipo fixo, no Município de Dois Vizinhos - PR.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR INTERNAÇÃO VETERINÁRIA (DIÁRIA) DE CÃES E GATOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16604

Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 16603

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16601

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celia Chaves Pegoraro.

DECRETO 16600

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Enilda da Motta Benatti em razão da concessão de Aposentadoria por idade.

DECRETO 16599

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 16596

Concede Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenci.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16595

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Janino Mattos Hablich.  

DECRETO 16593

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Diego de Oliveira Camargo.

DECRETO 16585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 792.114,12 e dá outras providências.

DECRETO 16572

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.819,00 e dá outras providências.

DECRETO 16571

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 599.182,01 e dá outras providências.

PORTARIA 058/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 058

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2423

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

LEI 2422

Súmula: Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.

DECRETO 16592

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 16591

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16590

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná.

DECRETO 16589

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.   

DECRETO 16587

Concede Licença Maternidade à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.