DECRETO 15689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Dal Molin.

DECRETO 15688

Concede Licença Paternidade ao servidor Rafael Krupinski.

DECRETO 15687

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Loreci Schu Rita.

DECRETO 15686

Revoga o Decreto n.º 15485/2019 que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Loreci Schu Rita.

DECRETO 15685

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 15684

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

DECRETO 15683

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15682

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 15679

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 025/2019.

DECRETO 15678

Prorroga o Prazo de Posse à Senhora Vera Lucia Hein.

DECRETO 15675

Concede Licença Maternidade à servidora Suelin Reffatti.

DECRETO 15674

Nomeia a Senhora Fernanda Hubner de Lima, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 15673

Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

DECRETO 15672

Revoga Decreto nº 15049/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Euzebio José Cagnini.

DECRETO 15811

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Delço Pereira de Lima.

DECRETO 15810

Concede Licença sem Remuneração à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 15809

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 15671

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Aline Dresch Bonfanti.

Lei 2346

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

Lei 2345

Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.

Lei 2344

Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.

Lei 2343

Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências

Lei 2342

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

Lei 2341

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Lei 2340

Autoriza o Poder Executivo a Instituir Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei 2339

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.

Lei 2338

Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.

Lei 2337

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.

Lei 2336

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Lei 2335

Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.