DECRETO 16328

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 255.734,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO, CONFECCIONADAS EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE - COM COTA RESERVADA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO A AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 16345

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 16344

Desapropria amigavelmente os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 16343

Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 16340

Concede Licença Maternidade à servidora Talita Klock Kayser.

DECRETO 16339

Concede Licença Maternidade à servidora Marciana de Oliveira.

DECRETO 16338

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM LEIVAS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16337

Revoga o Decreto n.º 16316/2020 que prorrogou o período de suspensão de execução do Contrato n.º 084/2019 e dá outras providências.

DECRETO 16336

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete Antunes Goudinho

DECRETO 16335

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Sustentabilidade e Políticas Públicas, à servidora Crislaine das Chagas.

DECRETO 16334

Concede Licença Maternidade à servidora Gisele Paula Lengoski.

LEI 2392

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2391

Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.

LEI 2390

Revoga a Lei n.º 2334/2019.

PORTARIA 026/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16315

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 67.919,90 e dá outras providências.

DECRETO 16312

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.176,64 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E INFORMÁTICA - CONFORME PROPOSTA 08889455000/1160-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16333

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16332

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 16331

Nomeia a Senhora Thaiane Prolo, para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Nível – 24.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI MUNDO FELIZ NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE/PROINFÂNCIA - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16330

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16327

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2020

Cargo: Psicólogo

DECRETO 16326

Concede Adicional Especial ao servidor Denair Pires Soares.