DECRETO 15826

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento São Judas – Bairro São Judas Tadeu

DECRETO 15825

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Ferreira – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

DECRETO 15824

Declara a vacância de cargo público da servidora Neide Teresinha Spielmann Pires em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15822

Aprova o Projeto do Loteamento Adami, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15821

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 15819

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 77.172,16 e dá outras providências.

DECRETO 15816

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências.

PORTARIA 064

Designa Fiscais e Suplentes de Fiscal de Contratos.

PORTARIA 063

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15820

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

LEI 2356

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2355

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

DECRETO 15818

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15817

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

DECRETO 15815

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Romeu Santoro.

DECRETO 15814

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

DECRETO 15813

Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

DECRETO 15805

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.306.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15800

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.365.400,00 e dá outras providências.

Pregão Eletrônico 111/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 062

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO 108/2019

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VANS DA FROTA MUNICIPAL – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E AMPLA CONCORRÊNCIA (AC).REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VANS DA FROTA MUNICIPAL – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E AMPLA CONCORRÊNCIA (AC).

PREGÃO ELETRÔNICO  110/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR.

DECRETO 15812

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

DECRETO 15119

Nomeia a Senhora Fernanda Ely, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15567

Concede férias ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

DECRETO 15705

Nomeia a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15704

Nomeia a Senhora Ana Flavia Wosniak, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15703

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 15702

Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Pinheiro Achre.