DECRETO 15743

Anula o procedimento de Dispensa de Licitação n.º 040/2019.

DECRETO 15740

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivania de Campos Wosniak.

DECRETO 15739

Concede Bolsa Auxílio à servidora Patricia Barbosa Morge.

DECRETO 15735

Prorroga o prazo de vigência do contrato temporário, da servidora Lucia Helena Costantinopolos Severo Pereira Batista.

DECRETO 15734

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Luiz Fernando Viaro.

DECRETO 15736

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2019, em virtude do falecimento do Senhor Santino Vitto.  

LEI 2349

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.

DECRETO 15733

Exonera, a pedido, a servidora Simone Aparecida Borssato, do cargo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15732

Revoga o Decreto n.º 14745/2018 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora Josiane da Costa Aguiar.

DECRETO 15731

Nomeia a Senhora Ana Paula Righes, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15730

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 15729

Nomeia a Senhora Daiane Paula Martinazzo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15728

Declara áreas de utilidade pública para fins de permuta.

DECRETO 15727

Exonera, a pedido, a servidora Ivonete Aparecida Nunes Zambom, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15726

Concede férias à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 15725

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

DECRETO 15724

Homologa o resultado da Eleição, promove a designação da Diretora da Escola Municipal Presidente Vargas e concede gratificação.

PORTARIA 055

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15723

Concede Bolsa Auxílio à servidora Franciele Quevedo dos Santos.

DECRETO 15722

Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 15721

Concede Bolsa Auxílio à servidora Talita Casiraglin de Lima.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054/2019

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053/2019

Cargo: Professor de ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2019

Cargo: Professor de EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTARIA 054

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 053

Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras.

DECRETO 15720

Nomeia a Senhora Jalciane Dagostin, para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde, Nível – 38.

DECRETO 15719

Exonera, a pedido, a servidora Jalciane Dagostin, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

LEI 2333

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2347

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.