Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12958 - 2016

DECRETO 12958
Exonera a servidora Beloni Rigo Costa do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego.

ato_10205.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12957 - 2016

DECRETO 12957
Exonera a servidora Jaqueline Martinez de Oliva do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Sistema de Controle Interno Adjunto.

ato_10204.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12956 - 2016

DECRETO 12956
Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Urbana.

ato_10203.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12955 - 2016

DECRETO 12955
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.

ato_10202.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12954 - 2016

DECRETO 12954
Exonera o servidor Clesio Fidencio do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.

ato_10201.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12953 - 2016

DECRETO 12953
Exonera o servidor Romoaldo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

ato_10200.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12952 - 2016

DECRETO 12952
Exonera a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

ato_10199.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12951 - 2016

DECRETO 12951
Exonera a servidora Luciane Comin Nuernberg do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração.

ato_10198.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12946 - 2016

DECRETO 12946
Concede Licença Maternidade à servidora Claudiane Santos Pacheco.

ato_10197.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12945 - 2016

DECRETO 12945
Exonera a pedido servidora Vera Lucia Pereira do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

ato_10196.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12944 - 2016

DECRETO 12944
Revoga o Decreto n.º 12433/2015 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Janete Antunes Goudinho.

ato_10195.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12943 - 2016

DECRETO 12943
Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxilio aos servidores.

ato_10194.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12942 - 2016

DECRETO 12942
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Jauri Marcos Negri.

ato_10193.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12941 - 2016

DECRETO 12941
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Orlei Dela Justina.

ato_10192.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12940 - 2016

DECRETO 12940
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Vilmar Siolkoski.

ato_10191.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12939 - 2016

DECRETO 12939
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Marcia Woycik Paiano.

ato_10190.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12938 - 2016

DECRETO 12938
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

ato_10189.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12937 - 2016

DECRETO 12937
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação a servidora Angela Latreille.

ato_10188.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12936 - 2016

DECRETO 12936
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cleuzeni Perin.

ato_10187.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12890 - 2016

DECRETO 12890
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 331.522,18 e dá outras providências.

ato_10186.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12931 - 2016

DECRETO 12931
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.441,22 e dá outras providências.

ato_10185.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12913 - 2016

DECRETO 12913
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.

ato_10184.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12935 - 2016

DECRETO 12935
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_10183.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12934 - 2016

DECRETO 12934
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10182.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12933 - 2016

DECRETO 12933
Revoga Decreto n.º 12509/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

ato_10181.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12932 - 2016

DECRETO 12932
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10180.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12930 - 2016

DECRETO 12930
Designa o servidor Fabiano Pereira Borges para prestar serviço junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e a atuar como Autoridade Sanitária no Município de Dois Vizinhos.

ato_10179.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12929 - 2016

DECRETO 12929
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ivonei Lopes Pedroso.

ato_10178.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12928 - 2016

DECRETO 12928
Nomeia a Senhora Aline Stecanella Canova, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_10177.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12928 - 2016

DECRETO 12928
Nomeia a Senhora Aline Stecanella Canova, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_10176.doc Atualizado em: 06/09/2019