Atos Públicos
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Decreto nº 7084 - 2008
DECRETO Nº 7084
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de poço artesiano, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de poço artesiano, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Decreto nº 7083 - 2008
DECRETO Nº 7083
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.365,30 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.365,30 e dá outras providências.
Decreto nº 7082 - 2008
DECRETO Nº 7082
Exonera, a pedido, a servidora Neusa de Lurdes Mendes do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Exonera, a pedido, a servidora Neusa de Lurdes Mendes do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Decreto nº 7081 - 2008
DECRETO Nº 7081
Exonera, a pedido, a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).
Exonera, a pedido, a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).
Decreto nº 7080 - 2008
DECRETO Nº 7080
Exonera, a pedido, a servidora Maria Helena Beraldin do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, a servidora Maria Helena Beraldin do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 7079 - 2008
DECRETO Nº 7079
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de regularização de área, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de regularização de área, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Decreto nº 7078 - 2008
DECRETO Nº 7078
Nomeia a Senhora Nilce Aparecida Visoski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Nilce Aparecida Visoski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7077 - 2008
DECRETO Nº 7077
Cria Ponto de Táxi junto ao Hospital "Pro Vida".
Cria Ponto de Táxi junto ao Hospital "Pro Vida".
Decreto nº 7076 - 2008
DECRETO Nº 7076
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 282.750,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 282.750,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7075 - 2008
DECRETO Nº 7075
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de R$ 1.745.070,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de R$ 1.745.070,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7074 - 2008
DECRETO Nº 7074
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.464,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.464,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7073 - 2008
DECRETO Nº 7073
Exonera o senhor José Roberto Marino do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Exonera o senhor José Roberto Marino do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 7072 - 2008
DECRETO Nº 7072
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2008, para o dia 27 de outubro de 2008.
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2008, para o dia 27 de outubro de 2008.
Decreto nº 7071 - 2008
DECRETO Nº 7071
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 7070 - 2008
DECRETO Nº 7070
Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 7069 - 2008
DECRETO Nº 7069
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.068.595,04 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.068.595,04 e dá outras providências.
Decreto nº 7068 - 2008
DECRETO Nº 7068
Concede Adicional Especial à servidora Teresinha Signorati Cagnini.
Concede Adicional Especial à servidora Teresinha Signorati Cagnini.
Decreto nº 7067 - 2008
DECRETO Nº 7067
Concede Adicional Especial à servidora Vilma Munhoz.
Concede Adicional Especial à servidora Vilma Munhoz.
Decreto nº 7066 - 2008
DECRETO Nº 7066
Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Valdeci dos Santos Brum Colaço.
Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Valdeci dos Santos Brum Colaço.
Decreto nº 7065 - 2008
DECRETO Nº 7065
Anula os lotes 2 e 3 da licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 154/2008.
Anula os lotes 2 e 3 da licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 154/2008.
Decreto nº 7064 - 2008
DECRETO Nº 7064
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.010,87 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.010,87 e dá outras providências.
Decreto nº 7063 - 2008
DECRETO Nº 7063
Exonera o senhor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Exonera o senhor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Decreto nº 7062 - 2008
DECRETO Nº 7062
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cloracildes Dal'Agnol da Silva.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cloracildes Dal'Agnol da Silva.
Decreto nº 7061 - 2008
DECRETO Nº 7061
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Oficial do Executivo Municipal a servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Oficial do Executivo Municipal a servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Decreto nº 7060 - 2008
DECRETO Nº 7060
Exonera o servidor Otavio Muczinski Joton do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.
Exonera o servidor Otavio Muczinski Joton do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.
Decreto nº 7059 - 2008
DECRETO Nº 7059
Anula parte do lote 02 da licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 057/2008.
Anula parte do lote 02 da licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 057/2008.
Decreto nº 7058 - 2008
DECRETO Nº 7058
Exonera a servidora Nereida Zanella do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera a servidora Nereida Zanella do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7057 - 2008
DECRETO Nº 7057
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Revoga o Decreto que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Decreto nº 7056 - 2008
DECRETO Nº 7056
Nomeia a Senhora Edileusa Ramos de Oliveira Venassi para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Edileusa Ramos de Oliveira Venassi para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7055 - 2008
DECRETO Nº 7055
Nomeia a Senhora Juliane Machado para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Nomeia a Senhora Juliane Machado para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
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