Atos Públicos
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Decreto nº 5300 - 2004
DECRETO Nº 5300
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.543,20 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.543,20 e dá outras providências.
Decreto nº 5299 - 2004
DECRETO Nº 5299
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5298 - 2004
DECRETO Nº 5298
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5297 - 2004
DECRETO Nº 5297
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Decreto nº 5296 - 2004
DECRETO Nº 5296
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5295 - 2004
DECRETO Nº 5295
Nomeia a Senhora Marelise Perondi Casaril para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia a Senhora Marelise Perondi Casaril para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 5294 - 2004
DECRETO Nº 5294
Declara parte de imóvel urbano de Utilidade Pública, para uso de área, para faixa de servidão de passagem e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Giovani E. Lima
Declara parte de imóvel urbano de Utilidade Pública, para uso de área, para faixa de servidão de passagem e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Giovani E. Lima
Decreto nº 5293 - 2004
DECRETO Nº 5293
Nomeia a Senhora Neli Bin Castilho para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Neli Bin Castilho para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5292 - 2004
DECRETO Nº 5292
Nomeia a Senhora Ivete Alves Marchezini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Ivete Alves Marchezini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5291 - 2004
DECRETO Nº 5291
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.625,18 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.625,18 e dá outras providências.
Decreto nº 5289 - 2004
DECRETO Nº 5289
Revoga o Decreto n.º 4708/2002, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio.
Revoga o Decreto n.º 4708/2002, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio.
Decreto nº 5288 - 2004
DECRETO Nº 5288
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5287 - 2004
DECRETO Nº 5287
Revoga Aposentadoria Integral ao Tempo de Serviço do Servidor Atilio João Cantelli.
Revoga Aposentadoria Integral ao Tempo de Serviço do Servidor Atilio João Cantelli.
Decreto nº 5286 - 2004
DECRETO Nº 5286
Exonera, a pedido, a servidora Déborah Karine José Rover do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.
Exonera, a pedido, a servidora Déborah Karine José Rover do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.
Decreto nº 5283 - 2004
DECRETO Nº 5283
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5290 - 2004
DECRETO Nº 5290
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Telmann Rother do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Telmann Rother do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5285 - 2004
DECRETO Nº 5285
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.00,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.00,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5284 - 2004
DECRETO Nº 5284
Nomeia a Senhora Lisei de Cássia Bitanti Costa para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Lisei de Cássia Bitanti Costa para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5282 - 2004
DECRETO Nº 5282
Exonera, a pedido, o servidor Erasmo Antonio Junkes do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, o servidor Erasmo Antonio Junkes do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5281 - 2004
DECRETO Nº 5281
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Marcos Provensi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Marcos Provensi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5280 - 2004
DECRETO Nº 5280
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 028/2004.
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 028/2004.
Decreto nº 5279 - 2004
DECRETO Nº 5279
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 321.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 321.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5278 - 2004
DECRETO Nº 5278
Nomeia a Senhora Jussara Aparecida Haker Girardi para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Jussara Aparecida Haker Girardi para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5277 - 2004
DECRETO Nº 5277
Nomeia a Senhora Graziela Rita Vitto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Graziela Rita Vitto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5276 - 2004
DECRETO Nº 5276
Nomeia a Senhora Aready da Silva Brusco para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Aready da Silva Brusco para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5275 - 2004
DECRETO Nº 5275
Nomeia a Senhora Vania Maria Toriani Hupes para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Vania Maria Toriani Hupes para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5274 - 2004
DECRETO Nº 5274
Nomeia a Senhora Maraísa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Maraísa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5273 - 2004
DECRETO Nº 5273
Nomeia a Senhora Simone Raquel Cordeiro para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Simone Raquel Cordeiro para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5272 - 2004
DECRETO Nº 5272
Nomeia a Senhora Marivani da Maia para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Marivani da Maia para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5271 - 2004
DECRETO Nº 5271
Exonera a servidora Marinez Lochs da Silva do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Marinez Lochs da Silva do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
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