Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 5001 - 2003

DECRETO Nº 5001
Exonera a servidora Anacélia Ravanelli de Costa do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.

Decreto nº 5000 - 2003

DECRETO Nº 5000
Exonera a servidora Denize Bagatini do cargo de provimento em comissão de Cirurgiã Dentista.

Decreto nº 4999 - 2003

DECRETO Nº 4999
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00 e dá outras providências.

Decreto nº 4998 - 2003

DECRETO Nº 4998
Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.

Decreto nº 4997 - 2003

DECRETO Nº 4997
Exonera, a pedido, a servidora Laisa Tatiane Biguelini Lucca.

Decreto nº 4996 - 2003

DECRETO Nº 4996
Exonera, a pedido, a servidora Lindacir Leopoldino.

Decreto nº 4995 - 2003

DECRETO Nº 4995
Exonera, a pedido, a servidora Laura Iara da Silva Pinto.

Decreto nº 4993 - 2003

DECRETO Nº 4993
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.

Decreto nº 4992 - 2003

DECRETO Nº 4992
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de incorporação à Rua das Rosas.

Decreto nº 4991 - 2003

DECRETO Nº 4991
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Decreto nº 4990 - 2003

DECRETO Nº 4990
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.

Decreto nº 4989 - 2003

DECRETO Nº 4989
Determina a Disposição Funcional do servidor Erasmo Antonio Junkes à Escola Agrotécnica Federal de Dois Vizinhos.

Decreto nº 4988 - 2003

DECRETO Nº 4988
Determina a Disposição Funcional do servidor Jaime Ramuski à Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.

Decreto nº 4987 - 2003

DECRETO Nº 4987
Determina a Disposição Funcional da servidora Beloni Rigo Costa à Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.

Decreto nº 4986 - 2003

DECRETO Nº 4986
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 36.000,00, e dá outras providências.

Decreto nº 4985 - 2003

DECRETO Nº 4985
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 855.000,00, e dá outras providências.

Decreto nº 4984 - 2003

DECRETO Nº 4984
Exonera, a pedido, a servidora Maria Marli Back da Silva.

Decreto nº 4983 - 2003

DECRETO Nº 4983
Exonera, a pedido, a servidora Marilene Ramuski.

Decreto nº 4982 - 2003

DECRETO Nº 4982
Declara imóveis rurais de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.

Decreto nº 4981 - 2003

DECRETO Nº 4981
Nomeia a Senhora Eliane Zanoni para o cargo de provimento em comissão de Nutricionista.

Decreto nº 4980 - 2003

DECRETO Nº 4980
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 4979 - 2003

DECRETO Nº 4979
Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receita, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Decreto nº 4978 - 2003

DECRETO Nº 4978
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 825.000,00, e dá outras providências.

Decreto nº 4977 - 2003

DECRETO Nº 4977
Exonera, a pedido, a servidora Sibele Vicari.

Decreto nº 4976 - 2003

DECRETO Nº 4976
Nomeia o Conselho Diretor do Parque de Exposições.

Decreto nº 4975 - 2003

DECRETO Nº 4975
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

Decreto nº 4974 - 2003

DECRETO Nº 4974
Exonera, a pedido, a servidora Dulce Salete Saldanha Perazzoli do cargo de provimento efetivo de Servente.

Decreto nº 4973 - 2003

DECRETO Nº 4973
Adota oficialmente a campanha para a escolha do slogan para Dois Vizinhos.

Decreto nº 4972 - 2003

DECRETO Nº 4972
Concede Gratificação de cargo em comissão a servidora Sandra Maria Nicaretta.

Decreto nº 4971 - 2003

DECRETO Nº 4971
Concede Gratificação de cargo em comissão a servidora Adelirdes Terezinha Vitto.