Atos Públicos
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Decreto nº 4970 - 2003
DECRETO Nº 4970
Nomeia o servidor Dilso Bachi para o cargo de provimento em comissão de Contador, e dá outras providências.
Nomeia o servidor Dilso Bachi para o cargo de provimento em comissão de Contador, e dá outras providências.
Decreto nº 4969 - 2003
DECRETO Nº 4969
Declara imóvel urbano de Interesse Público e nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de desapropriação amigável, e dá outras providências.
Declara imóvel urbano de Interesse Público e nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de desapropriação amigável, e dá outras providências.
Decreto nº 4968 - 2003
DECRETO Nº 4968
Concede Função Gratificada de Responsável pela Junta do Serviço Militar - JSM a servidora Suzana Cristina Winter.
Concede Função Gratificada de Responsável pela Junta do Serviço Militar - JSM a servidora Suzana Cristina Winter.
Decreto nº 4967 - 2003
DECRETO Nº 4967
Concede Função Gratificada de Responsável pelo Convênio do Ministério do Trabalho e pelo Serviço de Identificação a servidora Elizabete Kauduinski.
Concede Função Gratificada de Responsável pelo Convênio do Ministério do Trabalho e pelo Serviço de Identificação a servidora Elizabete Kauduinski.
Decreto nº 4966 - 2003
DECRETO Nº 4966
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.
Decreto nº 4965 - 2003
DECRETO Nº 4965
Exonera a servidora Virma Machado Paixão, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Virma Machado Paixão, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 4964 - 2003
DECRETO Nº 4964
Exonera a servidora Neusa Salette Walendolff, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Neusa Salette Walendolff, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 4963 - 2003
DECRETO Nº 4963
Exonera a servidora Josefa Wilamowski, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Josefa Wilamowski, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 4962 - 2003
DECRETO Nº 4962
Nomeia a Senhora Noeli Datzuk Rech para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Noeli Datzuk Rech para o cargo de servente.
Decreto nº 4961 - 2003
DECRETO Nº 4961
Nomeia a Senhora Ildanes Simionatto para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Ildanes Simionatto para o cargo de servente.
Decreto nº 4960 - 2003
DECRETO Nº 4960
Nomeia a Senhora Sandra Regina Szabo, para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Sandra Regina Szabo, para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 4959 - 2003
DECRETO Nº 4959
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de reserva ambiental na margem do Rio Jirau Alto.
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de reserva ambiental na margem do Rio Jirau Alto.
Decreto nº 4958 - 2003
DECRETO Nº 4958
Desativa a Escola Rural Municipal São Roque, e dá outras providências.
Desativa a Escola Rural Municipal São Roque, e dá outras providências.
Decreto nº 4957 - 2003
DECRETO Nº 4957
Desativa a Escola Rural Municipal Maria Quitéria, e dá outras providências.
Desativa a Escola Rural Municipal Maria Quitéria, e dá outras providências.
Decreto nº 4956 - 2003
DECRETO Nº 4956
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Defesa Sanitária Animal - SEAB - Unidade de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Defesa Sanitária Animal - SEAB - Unidade de Dois Vizinhos.
Decreto nº 4955 - 2003
DECRETO Nº 4955
Nomeia a Senhora Márcia Glaciela da Cruz Scardoelli para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Márcia Glaciela da Cruz Scardoelli para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 4954 - 2003
DECRETO Nº 4954
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4953 - 2003
DECRETO Nº 4953
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 103.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 103.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4952 - 2003
DECRETO Nº 4952
Nomeia a Senhorita Kamila Merlanny Hamera Cabredo, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Nomeia a Senhorita Kamila Merlanny Hamera Cabredo, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Decreto nº 4951 - 2003
DECRETO Nº 4951
Nomeia a Senhorita Deise Cristiane Lech, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Deise Cristiane Lech, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4950 - 2003
DECRETO Nº 4950
Nomeia a Senhora Marli Aparecida de Oliveira para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Marli Aparecida de Oliveira para o cargo de servente.
Decreto nº 4949 - 2003
DECRETO Nº 4949
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Lourdes Pellin Piccolli.
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Lourdes Pellin Piccolli.
Decreto nº 4948 - 2003
DECRETO Nº 4948
Nomeia a Senhora Sandra Telmann Rother para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Sandra Telmann Rother para o cargo de servente.
Decreto nº 4947 - 2003
DECRETO Nº 4947
Exonera a servidora Neide Toseto Morais da Costa, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Neide Toseto Morais da Costa, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 4946 - 2003
DECRETO Nº 4946
Exonera a servidora Sueli Restelatto Steinheuzer, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Sueli Restelatto Steinheuzer, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 4944 - 2003
DECRETO Nº 4944
Declara imóvel de Utilidade Pública e nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, que será destinado a reserva ambiental na margem do Rio Jirau Alto, e dá outras providências.
Declara imóvel de Utilidade Pública e nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, que será destinado a reserva ambiental na margem do Rio Jirau Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4943 - 2003
DECRETO Nº 4943
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 390.868,44, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 390.868,44, e dá outras providências.
Decreto nº 4942 - 2003
DECRETO Nº 4942
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e nomeia Comissão Organizadora.
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e nomeia Comissão Organizadora.
Decreto nº 4941 - 2003
DECRETO Nº 4941
Nomeia a Senhora Ivanilde Theis de Lara para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Ivanilde Theis de Lara para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4940 - 2003
DECRETO Nº 4940
Exonera, a pedido, a servidora Delisandra de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Delisandra de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
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