Atos Públicos
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Decreto nº 6121 - 2006
DECRETO Nº 6121
Revoga-se parcialmente, o Decreto 6091/2006 que concedeu gratificação a servidora Francini Pires Boschetti.
Revoga-se parcialmente, o Decreto 6091/2006 que concedeu gratificação a servidora Francini Pires Boschetti.
Decreto nº 6120 - 2006
DECRETO Nº 6120
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 2.841.224,03, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 2.841.224,03, e dá outras providências.
Decreto nº 6119 - 2006
DECRETO Nº 6119
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens móveis do Município.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens móveis do Município.
Decreto nº 111 - 2006
DECRETO Nº 111
Concede Licença Amamentação à servidora Giolceli Angela Bettiato.
Concede Licença Amamentação à servidora Giolceli Angela Bettiato.
Decreto nº 97 - 2006
DECRETO Nº 97
Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.
Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.
Decreto nº 6118 - 2006
DECRETO Nº 6118
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6117 - 2006
DECRETO Nº 6117
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Decreto nº 6116 - 2006
DECRETO Nº 6116
Função Gratificada de coordenadora de Centro de Educação Infantil a servidora Simone Aparecida B. Portaluppi.
Função Gratificada de coordenadora de Centro de Educação Infantil a servidora Simone Aparecida B. Portaluppi.
Decreto nº 6115 - 2006
DECRETO Nº 6115
Nomeia a senhora Luciana Restelli Lentz para o cargo efetivo de Professora.
Nomeia a senhora Luciana Restelli Lentz para o cargo efetivo de Professora.
Decreto nº 6114 - 2006
DECRETO Nº 6114
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Restelli Lentz do cargo em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Restelli Lentz do cargo em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6113 - 2006
DECRETO Nº 6113
Declara a estabilidade no serviço publico municipal de servidores.
Declara a estabilidade no serviço publico municipal de servidores.
Decreto nº 6112 - 2006
DECRETO Nº 6112
Nomeia a senhora Eliane Maria Galvan Tonial do cargo efetivo de Professora.
Nomeia a senhora Eliane Maria Galvan Tonial do cargo efetivo de Professora.
Decreto nº 6111 - 2006
DECRETO Nº 6111
Exonera, a pedido a servidora Dangela Vivan do cargo em Comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido a servidora Dangela Vivan do cargo em Comissão de Enfermeira.
Decreto nº 6110 - 2006
DECRETO Nº 6110
Nomeia a senhora Thais Helena C. de Morais Bueno Caixeta para o cargo em Comissão de Médica Generalista.
Nomeia a senhora Thais Helena C. de Morais Bueno Caixeta para o cargo em Comissão de Médica Generalista.
Decreto nº 6109 - 2006
DECRETO Nº 6109
Nomeia a senhora Keli Cristina Manfroi para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.
Nomeia a senhora Keli Cristina Manfroi para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.
Decreto nº 1229 - 2006
DECRETO Nº 1229
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 6108 - 2006
DECRETO Nº 6108
Exonera, a pedido, o servidor Jeferson Borges dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.
Exonera, a pedido, o servidor Jeferson Borges dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.
Decreto nº 6107 - 2006
DECRETO Nº 6107
Desapropria amigavelmente a construção edificada sobre o lote 29, da quadra 17, declarada de utilidade pública pelo Decreto 6106/2006.
Desapropria amigavelmente a construção edificada sobre o lote 29, da quadra 17, declarada de utilidade pública pelo Decreto 6106/2006.
Decreto nº 6106 - 2006
DECRETO Nº 6106
Declara de Unidade Pública a construção edificada sobre o lote 29, da quadra 17 e nomeia comissão especial de avaliação.
Declara de Unidade Pública a construção edificada sobre o lote 29, da quadra 17 e nomeia comissão especial de avaliação.
Decreto nº 6105 - 2006
DECRETO Nº 6105
Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal.
Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal.
Decreto nº 6104 - 2006
DECRETO Nº 6104
Nomeia a senhora Anelise Cristine Konzen para o cargo de provimento em Comissão de Assistente Social.
Nomeia a senhora Anelise Cristine Konzen para o cargo de provimento em Comissão de Assistente Social.
Decreto nº 6103 - 2006
DECRETO Nº 6103
Nomeia a senhora Deisy Bertoncello para o cargo de provimento em Comissão de Monitor de Educação Musical.
Nomeia a senhora Deisy Bertoncello para o cargo de provimento em Comissão de Monitor de Educação Musical.
Decreto nº 6102 - 2006
DECRETO Nº 6102
Nomeia a senhora Sibele Vicari para o cargo de provimento efetivo de professora Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a senhora Sibele Vicari para o cargo de provimento efetivo de professora Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 6101 - 2006
DECRETO Nº 6101
Exonera, a pedido, à servidora Gabriela das Neves Molon do cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido, à servidora Gabriela das Neves Molon do cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.
Decreto nº 6100 - 2006
DECRETO Nº 6100
Exonera o servidor Luciano Malerba do cargo de provimento em Comissão de Médico.
Exonera o servidor Luciano Malerba do cargo de provimento em Comissão de Médico.
Decreto nº 6099 - 2006
DECRETO Nº 6099
Exonera o servidor Jocemar Ferreira da Silva do cargo de provimento em Comissão de Monitor de Educação Musical.
Exonera o servidor Jocemar Ferreira da Silva do cargo de provimento em Comissão de Monitor de Educação Musical.
Decreto nº 6098 - 2006
DECRETO Nº 6098
Revoga o Decreto 4934/2003, que determinou a disposição funcional da servidora Neide Lúcia Lopes ao Núcleo Regional de Educação.
Revoga o Decreto 4934/2003, que determinou a disposição funcional da servidora Neide Lúcia Lopes ao Núcleo Regional de Educação.
Decreto nº 6097 - 2006
DECRETO Nº 6097
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores.
Decreto nº 6096 - 2006
DECRETO Nº 6096
Nomeia o Senhor Jeferson Borges dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
Nomeia o Senhor Jeferson Borges dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
Decreto nº 6095 - 2006
DECRETO Nº 6095
Determina a disposição funcional da servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli ao Município de São Jorge D'Oeste.
Determina a disposição funcional da servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli ao Município de São Jorge D'Oeste.
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