Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Decreto nº 6218 - 2006
DECRETO Nº 6218
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6217 - 2006
DECRETO Nº 6217
Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Centro Cultural Arte e Vida de Dois Vizinhos.
Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Centro Cultural Arte e Vida de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6216 - 2006
DECRETO Nº 6216
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
Decreto nº 6215 - 2006
DECRETO Nº 6215
Revogar o Decreto n.º 5773/2005 que concedeu Função Gratificada de Responsável pelos cursos do SENAC/SEBRAE à servidora Sediana Hoffelder Velasco.
Revogar o Decreto n.º 5773/2005 que concedeu Função Gratificada de Responsável pelos cursos do SENAC/SEBRAE à servidora Sediana Hoffelder Velasco.
Decreto nº 6214 - 2006
DECRETO Nº 6214
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais) e dá outras providências.
Decreto nº 6213 - 2006
DECRETO Nº 6213
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de permuta, visando a ampliação do Cemitério Público Municipal, localizado no bairro São Francisco Xavier e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de permuta, visando a ampliação do Cemitério Público Municipal, localizado no bairro São Francisco Xavier e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6212 - 2006
DECRETO Nº 6212
Exonera, a pedido, o servidor Claudinei Muller ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Exonera, a pedido, o servidor Claudinei Muller ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Decreto nº 6211 - 2006
DECRETO Nº 6211
Exonera, a pedido, a servidora Silvia Ficagna do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Silvia Ficagna do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6209 - 2006
DECRETO Nº 6209
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 245.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 245.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6208 - 2006
DECRETO Nº 6208
Desapropria, amigável ou judicialmente, os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de Unidade de Saúde e Centro de Excelência em Educação e dá outras providências.
Desapropria, amigável ou judicialmente, os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de Unidade de Saúde e Centro de Excelência em Educação e dá outras providências.
Decreto nº 6207 - 2006
DECRETO Nº 6207
Suspende, temporariamente, o servidor Edvino Grabowski, e dá outras providências.
Suspende, temporariamente, o servidor Edvino Grabowski, e dá outras providências.
Decreto nº 6206 - 2006
DECRETO Nº 6206
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 275.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 275.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6204 - 2006
DECRETO Nº 6204
Concede Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Ironi Soares de Lima Perazzoli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria por invalidez permanente à servidora Ironi Soares de Lima Perazzoli, e dá outras providências.
Decreto nº 6202 - 2006
DECRETO Nº 6202
Exonera, a pedido, à servidora Juliana Cristina Radaelli do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, à servidora Juliana Cristina Radaelli do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6201 - 2006
DECRETO Nº 6201
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6200 - 2006
DECRETO Nº 6200
Revoga o Decreto n.º 5751/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Denize Bagatini Sari.
Revoga o Decreto n.º 5751/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Denize Bagatini Sari.
Decreto nº 6199 - 2006
DECRETO Nº 6199
Revoga o Decreto n.º 5752/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Anacélia Ravanelli de Costa.
Revoga o Decreto n.º 5752/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Anacélia Ravanelli de Costa.
Decreto nº 6198 - 2006
DECRETO Nº 6198
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão da servidora Francieli Galvan de Godoy.
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão da servidora Francieli Galvan de Godoy.
Decreto nº 6197 - 2006
DECRETO Nº 6197
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão do servidor Douglas Rodrigo Zanella.
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão do servidor Douglas Rodrigo Zanella.
Decreto nº 6196 - 2006
DECRETO Nº 6196
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão do servidor Anderson André Dalla Valle.
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão do servidor Anderson André Dalla Valle.
Decreto nº 6195 - 2006
DECRETO Nº 6195
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Rosangela Perin.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Rosangela Perin.
Decreto nº 6194 - 2006
DECRETO Nº 6194
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Rosemar Fátima Carra.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Rosemar Fátima Carra.
Decreto nº 6193 - 2006
DECRETO Nº 6193
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Jovelina Loreci Brum Polasso.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Jovelina Loreci Brum Polasso.
Decreto nº 6192 - 2006
DECRETO Nº 6192
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6190 - 2006
DECRETO Nº 6190
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6189 - 2006
DECRETO Nº 6189
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6188 - 2006
DECRETO Nº 6188
Exonera, a pedido, à servidora Sandra Jubelli do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, à servidora Sandra Jubelli do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6187 - 2006
DECRETO Nº 6187
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.404,00 (cinco mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.404,00 (cinco mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências.
Decreto nº 6186 - 2006
DECRETO Nº 6186
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de unidade de saúde e Centro de Excelência em Educação e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de unidade de saúde e Centro de Excelência em Educação e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6185 - 2006
DECRETO Nº 6185
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
