Atos Públicos
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Decreto nº 6278 - 2006
DECRETO Nº 6278
Reduz em 5% o percentual de gratificação de cargo em comissão de servidores.
Reduz em 5% o percentual de gratificação de cargo em comissão de servidores.
Decreto nº 6276 - 2006
DECRETO Nº 6276
Constitui a Comissão de Organização da Demanda para proceder a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Constitui a Comissão de Organização da Demanda para proceder a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Decreto nº 6275 - 2006
DECRETO Nº 6275
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6274 - 2006
DECRETO Nº 6274
Homologa a escolha da diretoria e dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Dois Vizinhos.
Homologa a escolha da diretoria e dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6272 - 2006
DECRETO Nº 6272
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 860.300,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 860.300,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6271 - 2006
DECRETO Nº 6271
Exonera o servidor José da Costa Aguiar por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor José da Costa Aguiar por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6270 - 2006
DECRETO Nº 6270
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.512,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.512,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6269 - 2006
DECRETO Nº 6269
Estabelece o horário de expediente para os órgãos da Administração, que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
Estabelece o horário de expediente para os órgãos da Administração, que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6268 - 2006
DECRETO Nº 6268
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6267 - 2006
DECRETO Nº 6267
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.205.020,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.205.020,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6262 - 2006
DECRETO Nº 6262
Desapropria, amigável ou judicialmente, os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de projeto habitacional.
Desapropria, amigável ou judicialmente, os imóveis abaixo consignados para fins de implantação de projeto habitacional.
Decreto nº 6221 - 2006
DECRETO Nº 6221
Reativa o Ponto de Táxi no Bairro Santa Luzia.
Reativa o Ponto de Táxi no Bairro Santa Luzia.
Decreto nº 6210 - 2006
DECRETO Nº 6210
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6086 - 2006
DECRETO Nº 6086
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6066 - 2006
DECRETO Nº 6066
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 731.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 731.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 1294 - 2006
DECRETO Nº 1294
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e Comodato, à empresa ERNANI ROOS & CIA LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e Comodato, à empresa ERNANI ROOS & CIA LTDA, e dá outras providências.
Decreto nº 6266 - 2006
DECRETO Nº 6266
Determina Ponto Facultativo para o dia 03/11/2006.
Determina Ponto Facultativo para o dia 03/11/2006.
Decreto nº 6263 - 2006
DECRETO Nº 6263
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Decreto nº 6261 - 2006
DECRETO Nº 6261
Exonera, a pedido, o servidor Carlos André Orbem do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Carlos André Orbem do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde.
Decreto nº 6260 - 2006
DECRETO Nº 6260
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.013,28 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.013,28 e dá outras providências.
Decreto nº 6259 - 2006
DECRETO Nº 6259
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis do Município de Dois Vizinhos
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis do Município de Dois Vizinhos
Decreto nº 6258 - 2006
DECRETO Nº 6258
Exonera, o servidor Nilto Antonio Radaelli do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Exonera, o servidor Nilto Antonio Radaelli do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 6256 - 2006
DECRETO Nº 6256
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 253.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 253.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6255 - 2006
DECRETO Nº 6255
Exonera, a pedido, a servidora Mariza Marta Stefanello ocupante do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Mariza Marta Stefanello ocupante do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6254 - 2006
DECRETO Nº 6254
Determina Ponto Facultativo para o dia 13/10/2006.
Determina Ponto Facultativo para o dia 13/10/2006.
Decreto nº 6253 - 2006
DECRETO Nº 6253
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 6252 - 2006
DECRETO Nº 6252
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 364.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 364.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6251 - 2006
DECRETO Nº 6251
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 39.950,41 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 39.950,41 e dá outras providências.
Decreto nº 6250 - 2006
DECRETO Nº 6250
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Antonio Chioquetta do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Antonio Chioquetta do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 6249 - 2006
DECRETO Nº 6249
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.142,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.142,00 e dá outras providências.
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