Atos Públicos
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Decreto nº 6341 - 2007
DECRETO Nº 6341
Concede Função Gratificada ao servidor Leomar Valmorbida.
Concede Função Gratificada ao servidor Leomar Valmorbida.
Decreto nº 6340 - 2007
DECRETO Nº 6340
Nomeia a Comissão Especial para o Processo Seletivo Público.
Nomeia a Comissão Especial para o Processo Seletivo Público.
Decreto nº 6339 - 2007
DECRETO Nº 6339
Corrige o valor do repasse financeiro ao Programa GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA.
Corrige o valor do repasse financeiro ao Programa GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA.
Decreto nº 6338 - 2007
DECRETO Nº 6338
Nomeia a Senhora Gisele Cristiane Mengarda para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Gisele Cristiane Mengarda para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 6337 - 2007
DECRETO Nº 6337
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 388.200,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 388.200,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6336 - 2007
DECRETO Nº 6336
Nomeia o Senhor Hélio Sérgio Bannach Calasans para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Nomeia o Senhor Hélio Sérgio Bannach Calasans para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6335 - 2007
DECRETO Nº 6335
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6334 - 2007
DECRETO Nº 6334
Exonera a servidora Eufrida Augusta Winter.
Exonera a servidora Eufrida Augusta Winter.
Decreto nº 6333 - 2007
DECRETO Nº 6333
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 6332 - 2007
DECRETO Nº 6332
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos no dia 07 de fevereiro de 2007, em virtude do falecimento da Sra. Eufrida Augusta Winter.
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos no dia 07 de fevereiro de 2007, em virtude do falecimento da Sra. Eufrida Augusta Winter.
Decreto nº 6331 - 2007
DECRETO Nº 6331
Nomeia o Senhor Clésio Fidencio para o cargo de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Nomeia o Senhor Clésio Fidencio para o cargo de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Decreto nº 6330 - 2007
DECRETO Nº 6330
Exonera o servidor Clésio Fidencio do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Frotas.
Exonera o servidor Clésio Fidencio do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Frotas.
Decreto nº 6329 - 2007
DECRETO Nº 6329
Determina a Disposição Funcional da servidora Lurdes Scotini, ao Município de Cruzeiro do Iguaçu.
Determina a Disposição Funcional da servidora Lurdes Scotini, ao Município de Cruzeiro do Iguaçu.
Decreto nº 6328 - 2007
DECRETO Nº 6328
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6327 - 2007
DECRETO Nº 6327
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2007.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2007.
Decreto nº 6327 - 2007
DECRETO Nº 6327
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Decreto nº 6325 - 2007
DECRETO Nº 6325
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Decreto nº 6324 - 2007
DECRETO Nº 6324
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Hilário Giacomini.
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Hilário Giacomini.
Decreto nº 6323 - 2007
DECRETO Nº 6323
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Decreto nº 6322 - 2007
DECRETO Nº 6322
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor José Carlos Bonissoni.
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor José Carlos Bonissoni.
Decreto nº 6321 - 2007
DECRETO Nº 6321
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial para o cargo de Coordenador de Gestão de Frotas.
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial para o cargo de Coordenador de Gestão de Frotas.
Decreto nº 6320 - 2007
DECRETO Nº 6320
Exonera o servidor Nidio José Tonial do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Nidio José Tonial do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 6319 - 2007
DECRETO Nº 6319
Exonera a servidora Márcia Besson Frigotto do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Exonera a servidora Márcia Besson Frigotto do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Decreto nº 6318 - 2007
DECRETO Nº 6318
Exonera a servidora Amaria Babinski Stolarski.
Exonera a servidora Amaria Babinski Stolarski.
Decreto nº 6317 - 2007
DECRETO Nº 6317
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública o Parque Ecológico Municipal, e dá outras providências. Antonio Fávero
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública o Parque Ecológico Municipal, e dá outras providências. Antonio Fávero
Decreto nº 6316 - 2007
DECRETO Nº 6316
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2007.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2007.
Decreto nº 6315 - 2007
DECRETO Nº 6315
Exonera a servidora Neide Picinin Ferreira da Silva.
Exonera a servidora Neide Picinin Ferreira da Silva.
Decreto nº 6314 - 2007
DECRETO Nº 6314
Exonera, a pedido, a servidora Rosemar Fátima Carra do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Rosemar Fátima Carra do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6313 - 2007
DECRETO Nº 6313
Revoga o Decreto que determinou a disposição funcional do servidor Valdemar da Silveira junto a Câmara Municipal de Dois Vizinhos.
Revoga o Decreto que determinou a disposição funcional do servidor Valdemar da Silveira junto a Câmara Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6312 - 2007
DECRETO Nº 6312
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2007.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2007.
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