Atos Públicos
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Decreto nº 6461 - 2007
DECRETO Nº 6461
Altera a nomenclatura dos segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde.
Altera a nomenclatura dos segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 6460 - 2007
DECRETO Nº 6460
Exonera, a pedido, a servidora Márcia Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Márcia Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6459 - 2007
DECRETO Nº 6459
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6458 - 2007
DECRETO Nº 6458
Nomeia o Senhor Everton Gentil Beltrame para o cargo de Médico Especialista em Cirurgia Geral.
Nomeia o Senhor Everton Gentil Beltrame para o cargo de Médico Especialista em Cirurgia Geral.
Decreto nº 6457 - 2007
DECRETO Nº 6457
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6456 - 2007
DECRETO Nº 6456
Exonera a pedido, a servidora Caroline Augusta Gasparetto do cargo em comissão de Psicóloga.
Exonera a pedido, a servidora Caroline Augusta Gasparetto do cargo em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 6455 - 2007
DECRETO Nº 6455
Nomeia o Senhor Elvis Dalton de Souza para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Elvis Dalton de Souza para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 6454 - 2007
DECRETO Nº 6454
Nomeia a Comissão Municipal de Recebimento de Obras Públicas.
Nomeia a Comissão Municipal de Recebimento de Obras Públicas.
Decreto nº 6453 - 2007
DECRETO Nº 6453
Altera a data da VIII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto n.º 6440/2007.
Altera a data da VIII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto n.º 6440/2007.
Decreto nº 6452 - 2007
DECRETO Nº 6452
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 269.000,00 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 269.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 6451 - 2007
DECRETO Nº 6451
Nomeia o Senhor Álvaro Markoski da Silva como Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Nomeia o Senhor Álvaro Markoski da Silva como Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6450 - 2007
DECRETO Nº 6450
Nomeia a Senhora Gloracildes Dal'Agnol da Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, Habitação e Cidadania..
Nomeia a Senhora Gloracildes Dal'Agnol da Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, Habitação e Cidadania..
Decreto nº 6449 - 2007
DECRETO Nº 6449
Concede Permissão de Uso de Bem Público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bem Público de uso Especial.
Decreto nº 6448 - 2007
DECRETO Nº 6448
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 6447 - 2007
DECRETO Nº 6447
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 73.051,67 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 73.051,67 e dá outras providências
Decreto nº 6446 - 2007
DECRETO Nº 6446
Altera a denominação dos Centros de Educação Infantil para Centros Municipais de Educação Infantil.
Altera a denominação dos Centros de Educação Infantil para Centros Municipais de Educação Infantil.
Decreto nº 6445 - 2007
DECRETO Nº 6445
Conde Gratificação de Cargo em Comissão a Servidores Municipais.
Conde Gratificação de Cargo em Comissão a Servidores Municipais.
Decreto nº 6444 - 2007
DECRETO Nº 6444
Desapropria, Amigável ou Judicialmente, parte do imóvel urbano abaixo consignado, para fins de abertura de Rua.
Desapropria, Amigável ou Judicialmente, parte do imóvel urbano abaixo consignado, para fins de abertura de Rua.
Decreto nº 6443 - 2007
DECRETO Nº 6443
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 37.500,00 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 37.500,00 e dá outras providências
Decreto nº 6442 - 2007
DECRETO Nº 6442
Conde Gratificação de Cargo em Comissão a Servidores Municipais.
Conde Gratificação de Cargo em Comissão a Servidores Municipais.
Decreto nº 6441 - 2007
DECRETO Nº 6441
Declara a estabilidade no serviço Público Municipal, da servidora Édina Dela Justina Devéns.
Declara a estabilidade no serviço Público Municipal, da servidora Édina Dela Justina Devéns.
Decreto nº 6440 - 2007
DECRETO Nº 6440
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora e Sistematizadora das Propostas.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora e Sistematizadora das Propostas.
Decreto nº 6439 - 2007
DECRETO Nº 6439
Nomeia a Comissão de Instância de Controle Social responsável pelo Cadastro Único do Programa Bolsa Família no Município de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão de Instância de Controle Social responsável pelo Cadastro Único do Programa Bolsa Família no Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6438 - 2007
DECRETO Nº 6438
Exonera o servidor Artidor Antonio da Silva Farias.
Exonera o servidor Artidor Antonio da Silva Farias.
Decreto nº 6437 - 2007
DECRETO Nº 6437
Altera a lotação da servidora Ediméia Garrido Mestrinelli.
Altera a lotação da servidora Ediméia Garrido Mestrinelli.
Decreto nº 6436 - 2007
DECRETO Nº 6436
Determina Ponto Facultativo para o dia 08/06/2007.
Determina Ponto Facultativo para o dia 08/06/2007.
Decreto nº 6435 - 2007
DECRETO Nº 6435
Nomeia a Senhora Gisele Cristiane Mengarda para o Cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Gisele Cristiane Mengarda para o Cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 6434 - 2007
DECRETO Nº 6434
Declara de Utilidade Pública, parte do imóvel urbano, para fins de abertura de Rua, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, parte do imóvel urbano, para fins de abertura de Rua, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 6433 - 2007
DECRETO Nº 6433
Nomeia o Senhor Giovani Luiz Diniz Dalmolin para o Cargo de Médico Especialista e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Giovani Luiz Diniz Dalmolin para o Cargo de Médico Especialista e dá outras providências.
Decreto nº 6432 - 2007
DECRETO Nº 6432
Exonera, a pedido, a servidora Ângela Caroline Roveda do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Exonera, a pedido, a servidora Ângela Caroline Roveda do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
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