Atos Públicos
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Decreto nº 6029 - 2005
DECRETO Nº 6029
Exonera, a pedido, a servidora Janice Longa do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Janice Longa do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 2943 - 2005
DECRETO Nº 2943
Estabelece local para realização de treinamentos práticos e testes finais de direção para os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, Categorias A, B, C, D e E, e dá outras providências.
Estabelece local para realização de treinamentos práticos e testes finais de direção para os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, Categorias A, B, C, D e E, e dá outras providências.
Decreto nº 5640 - 2005
DECRETO Nº 5640
Nomeia o Senhor Orlei Dela Justina para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Nomeia o Senhor Orlei Dela Justina para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Decreto nº 6028 - 2005
DECRETO Nº 6028
Exonera, a pedido, o servidor Teobaldo Paulo Winter do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
Exonera, a pedido, o servidor Teobaldo Paulo Winter do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
Decreto nº 6027 - 2005
DECRETO Nº 6027
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6026 - 2005
DECRETO Nº 6026
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6025 - 2005
DECRETO Nº 6025
Nomeia o Senhor Elvio Ribeiro para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Nomeia o Senhor Elvio Ribeiro para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Decreto nº 6024 - 2005
DECRETO Nº 6024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6023 - 2005
DECRETO Nº 6023
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 162.012,81 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 162.012,81 e dá outras providências.
Decreto nº 6022 - 2005
DECRETO Nº 6022
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6021 - 2005
DECRETO Nº 6021
Nomeia o Senhor João Carlos Lima para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor João Carlos Lima para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 6020 - 2005
DECRETO Nº 6020
Nomeia a Senhora Micheli Cristina Schmoller Nesello para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Micheli Cristina Schmoller Nesello para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Decreto nº 6019 - 2005
DECRETO Nº 6019
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 6018 - 2005
DECRETO Nº 6018
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 77.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 77.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6016 - 2005
DECRETO Nº 6016
Autoriza abertura de crédito Especial Suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.707.280,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito Especial Suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.707.280,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6015 - 2005
DECRETO Nº 6015
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6014 - 2005
DECRETO Nº 6014
Nomeia o Senhor Nelson dos Santos Morais para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Nomeia o Senhor Nelson dos Santos Morais para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6013 - 2005
DECRETO Nº 6013
Exonera, a pedido, a servidora Madalena Antonelo Locatelli do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Madalena Antonelo Locatelli do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 6012 - 2005
DECRETO Nº 6012
Declara de utilidade pública para fins da constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita.
Declara de utilidade pública para fins da constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita.
Decreto nº 6011 - 2005
DECRETO Nº 6011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6010 - 2005
DECRETO Nº 6010
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - FAZENDO ESCOLA.
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - FAZENDO ESCOLA.
Decreto nº 6009 - 2005
DECRETO Nº 6009
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.138,72 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.138,72 e dá outras providências.
Decreto nº 6008 - 2005
DECRETO Nº 6008
Regulamenta o uso da Casa de Apoio contratada para abrigar os munícipes em Curitiba, em tratamento de saúde.
Regulamenta o uso da Casa de Apoio contratada para abrigar os munícipes em Curitiba, em tratamento de saúde.
Decreto nº 6006 - 2005
DECRETO Nº 6006
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 6005 - 2005
DECRETO Nº 6005
Determina Ponto Facultativo para o dia 31/10/2005 e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2005.
Determina Ponto Facultativo para o dia 31/10/2005 e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2005.
Decreto nº 6004 - 2005
DECRETO Nº 6004
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais, e dá outras providências.
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 6003 - 2005
DECRETO Nº 6003
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 6002 - 2005
DECRETO Nº 6002
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Decreto nº 6001 - 2005
DECRETO Nº 6001
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais.
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais.
Decreto nº 5999 - 2005
DECRETO Nº 5999
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
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