Atos Públicos
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Decreto nº 5873 - 2005
DECRETO Nº 5873
Declara de Utilidade pública parte de chácara, para fins de abertura de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública parte de chácara, para fins de abertura de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5872 - 2005
DECRETO Nº 5872
Declara de Utilidade Pública parte de chácara, para fins de abertura de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Julio Francisco Marcante
Declara de Utilidade Pública parte de chácara, para fins de abertura de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Julio Francisco Marcante
Decreto nº 5871 - 2005
DECRETO Nº 5871
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5870 - 2005
DECRETO Nº 5870
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5869 - 2005
DECRETO Nº 5869
Desapropria amigavelmente parte de imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública. Ortenilda Muller Vieira
Desapropria amigavelmente parte de imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública. Ortenilda Muller Vieira
Decreto nº 5868 - 2005
DECRETO Nº 5868
Homologa o resultado da prova de Seleção aplicada aos participantes da Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiros, divulga o resultado final, e dá outras providências.
Homologa o resultado da prova de Seleção aplicada aos participantes da Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiros, divulga o resultado final, e dá outras providências.
Decreto nº 5867 - 2005
DECRETO Nº 5867
Exonera, a pedido, a servidora Gisele Viviane Gross do cargo de provimento efetivo de Técnica em Edificações.
Exonera, a pedido, a servidora Gisele Viviane Gross do cargo de provimento efetivo de Técnica em Edificações.
Decreto nº 5866 - 2005
DECRETO Nº 5866
Concede Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial.
Decreto nº 5865 - 2005
DECRETO Nº 5865
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de ampliação do Cemitério Municipal do Centro Sul, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de ampliação do Cemitério Municipal do Centro Sul, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5864 - 2005
DECRETO Nº 5864
Decreta estáveis no Serviço Público os servidores municipais.
Decreta estáveis no Serviço Público os servidores municipais.
Decreto nº 5863 - 2005
DECRETO Nº 5863
Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.903,84, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.903,84, e dá outras providências.
Decreto nº 5862 - 2005
DECRETO Nº 5862
Homologa o resultado da Fase de Habilitação e divulga o nome dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Homologa o resultado da Fase de Habilitação e divulga o nome dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Decreto nº 5861 - 2005
DECRETO Nº 5861
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5860 - 2005
DECRETO Nº 5860
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5859 - 2005
DECRETO Nº 5859
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública.
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública.
Decreto nº 5858 - 2005
DECRETO Nº 5858
Exonera o servidor Antonio Luiz da Silva, por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor Antonio Luiz da Silva, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5857 - 2005
DECRETO Nº 5857
Nomeia a Comissão Examinadora da Prova da Concorrência Pública n.º 001/2005.
Nomeia a Comissão Examinadora da Prova da Concorrência Pública n.º 001/2005.
Decreto nº 5856 - 2005
DECRETO Nº 5856
Nomeia a Comissão de Aplicação da Prova de Seleção dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Aplicação da Prova de Seleção dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Decreto nº 5855 - 2005
DECRETO Nº 5855
Nomeia a Senhora Janice Longa para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Janice Longa para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Decreto nº 5854 - 2005
DECRETO Nº 5854
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5853 - 2005
DECRETO Nº 5853
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 071/2005
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 071/2005
Decreto nº 5852 - 2005
DECRETO Nº 5852
Exonera a pedido, o servidor Fernando Rafaelo Vitto do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera a pedido, o servidor Fernando Rafaelo Vitto do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 5851 - 2005
DECRETO Nº 5851
Nomeia Comissão de apoio à criação da Justiça Federal em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de apoio à criação da Justiça Federal em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5850 - 2005
DECRETO Nº 5850
Exonera a servidora Maria Regina Bonetti Siega por motivo de aposentadoria.
Exonera a servidora Maria Regina Bonetti Siega por motivo de aposentadoria.
Decreto nº 5849 - 2005
DECRETO Nº 5849
Desapropria amigavelmente o imóvel consignado para fins de implantação de via pública.
Desapropria amigavelmente o imóvel consignado para fins de implantação de via pública.
Decreto nº 5848 - 2005
DECRETO Nº 5848
Declara de Utilidade Pública parte de imóveis urbanos, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóveis urbanos, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5847 - 2005
DECRETO Nº 5847
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5846 - 2005
DECRETO Nº 5846
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Mariza Marta Stefanello.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Mariza Marta Stefanello.
Decreto nº 5845 - 2005
DECRETO Nº 5845
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Hilário Bedra.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Hilário Bedra.
Decreto nº 5844 - 2005
DECRETO Nº 5844
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Antonio Wenceloski Filho.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Antonio Wenceloski Filho.
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