Atos Públicos
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Decreto nº 5934 - 2005
DECRETO Nº 5934
Nomeia a Senhora Ivete Machado dos Santos Del Canalle para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Ivete Machado dos Santos Del Canalle para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5933 - 2005
DECRETO Nº 5933
Nomeia a Senhora Angela Nunes Pereira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Angela Nunes Pereira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5932 - 2005
DECRETO Nº 5932
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.349,76, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.349,76, e dá outras providências.
Decreto nº 5931 - 2005
DECRETO Nº 5931
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.493,44, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.493,44, e dá outras providências.
Decreto nº 5930 - 2005
DECRETO Nº 5930
Revoga o Decreto n.º 4039/2000, que concedeu pensão ao dependente da servidora Gertrudes Marafon.
Revoga o Decreto n.º 4039/2000, que concedeu pensão ao dependente da servidora Gertrudes Marafon.
Decreto nº 5929 - 2005
DECRETO Nº 5929
Nomeia a Senhora Jocilei Marines Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Jocilei Marines Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5928 - 2005
DECRETO Nº 5928
Nomeia a Senhora Rosane Graciosa Brostolin para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Rosane Graciosa Brostolin para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5927 - 2005
DECRETO Nº 5927
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.250,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.250,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5926 - 2005
DECRETO Nº 5926
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5925 - 2005
DECRETO Nº 5925
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5924 - 2005
DECRETO Nº 5924
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5923 - 2005
DECRETO Nº 5923
Exonera, a pedido, a servidora Jocilei Marines Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Jocilei Marines Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5922 - 2005
DECRETO Nº 5922
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5921 - 2005
DECRETO Nº 5921
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5920 - 2005
DECRETO Nº 5920
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Claudia Kuhn.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Claudia Kuhn.
Decreto nº 5919 - 2005
DECRETO Nº 5919
Concede Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais à servidora Cloracildes Dal Agnol da Silva.
Concede Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais à servidora Cloracildes Dal Agnol da Silva.
Decreto nº 5918 - 2005
DECRETO Nº 5918
Nomeia a Senhora Angela Karoline Roveda para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Angela Karoline Roveda para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 5917 - 2005
DECRETO Nº 5917
Revoga o Decreto n.º 5741/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão ao servidor Enci José de Freitas.
Revoga o Decreto n.º 5741/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão ao servidor Enci José de Freitas.
Decreto nº 5916 - 2005
DECRETO Nº 5916
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Jane Longa.
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Jane Longa.
Decreto nº 5915 - 2005
DECRETO Nº 5915
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2005, em virtude do falecimento da Sra. Otília Oliva Schenatto Guzzo.
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2005, em virtude do falecimento da Sra. Otília Oliva Schenatto Guzzo.
Decreto nº 5914 - 2005
DECRETO Nº 5914
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5913 - 2005
DECRETO Nº 5913
Nomeia o Senhor Valério Paladini para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Nomeia o Senhor Valério Paladini para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Decreto nº 5912 - 2005
DECRETO Nº 5912
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Decreto nº 5911 - 2005
DECRETO Nº 5911
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Decreto nº 5909 - 2005
DECRETO Nº 5909
Nomeia a Senhora Laura Iara da Silva Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Laura Iara da Silva Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 5908 - 2005
DECRETO Nº 5908
Nomeia o Senhor Helio Peppes para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Helio Peppes para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 5907 - 2005
DECRETO Nº 5907
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5906 - 2005
DECRETO Nº 5906
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 5905 - 2005
DECRETO Nº 5905
Nomeia o Senhor Ivo Argenton para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Ivo Argenton para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 5904 - 2005
DECRETO Nº 5904
Desapropria, amigavelmente, o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de Posto de Saúde no Bairro da Luz.
Desapropria, amigavelmente, o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de Posto de Saúde no Bairro da Luz.
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