Atos Públicos
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Decreto nº 5903 - 2005
DECRETO Nº 5903
Anula o item 2 da Dispensa de Licitação n.º 001/2005.
Anula o item 2 da Dispensa de Licitação n.º 001/2005.
Decreto nº 5902 - 2005
DECRETO Nº 5902
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para fins de recepção em doação, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para fins de recepção em doação, e dá outras providências.
Decreto nº 5901 - 2005
DECRETO Nº 5901
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário.
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário.
Decreto nº 5900 - 2005
DECRETO Nº 5900
Declara de Utilidade Pública imóvel urbano, para fins de implantação de Posto de Saúde no Bairro da Luz, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública imóvel urbano, para fins de implantação de Posto de Saúde no Bairro da Luz, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5899 - 2005
DECRETO Nº 5899
Nomeia o Senhor Alexandre Tiezzi Zuntine para o cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil.
Nomeia o Senhor Alexandre Tiezzi Zuntine para o cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil.
Decreto nº 5898 - 2005
DECRETO Nº 5898
Exonera, a pedido, a servidora Gisseler Cristiane da Silva Eberle do cargo de provimento efetivo de Professora.
Exonera, a pedido, a servidora Gisseler Cristiane da Silva Eberle do cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 5897 - 2005
DECRETO Nº 5897
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445,92 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445,92 e dá outras providências.
Decreto nº 5896 - 2005
DECRETO Nº 5896
Exonera, a pedido, o servidor Márcio Furlanetto do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Exonera, a pedido, o servidor Márcio Furlanetto do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Decreto nº 5895 - 2005
DECRETO Nº 5895
Determina a Disposição Funcional do servidor Valdemar da Silveira, a Câmara Municipal de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional do servidor Valdemar da Silveira, a Câmara Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5894 - 2005
DECRETO Nº 5894
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5893 - 2005
DECRETO Nº 5893
Exonera o servidor João Perazzoli, por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor João Perazzoli, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5892 - 2005
DECRETO Nº 5892
Exonera o servidor João Alves Borges, por motivo de morte, do cargo de provimento efetivo de Professor Leigo.
Exonera o servidor João Alves Borges, por motivo de morte, do cargo de provimento efetivo de Professor Leigo.
Decreto nº 5891 - 2005
DECRETO Nº 5891
Concede Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Concede Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores ao servidor Adilson Ferreira.
Decreto nº 5890 - 2005
DECRETO Nº 5890
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.686,30 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.686,30 e dá outras providências.
Decreto nº 5889 - 2005
DECRETO Nº 5889
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Nelson Elias Aiex.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Nelson Elias Aiex.
Decreto nº 5888 - 2005
DECRETO Nº 5888
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Maristela Zanella.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Maristela Zanella.
Decreto nº 5887 - 2005
DECRETO Nº 5887
Nomeia o Senhor Nilto Antonio Radaelli para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Nilto Antonio Radaelli para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Decreto nº 5886 - 2005
DECRETO Nº 5886
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 2ª Conferência das Cidades e dá outras providências.
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 2ª Conferência das Cidades e dá outras providências.
Decreto nº 5885 - 2005
DECRETO Nº 5885
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora.
Decreto nº 5884 - 2005
DECRETO Nº 5884
Nomeia Equipe Multidisciplinar para estudos e soluções de questões relacionadas aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Nomeia Equipe Multidisciplinar para estudos e soluções de questões relacionadas aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 5883 - 2005
DECRETO Nº 5883
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 335.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 335.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5882 - 2005
DECRETO Nº 5882
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5881 - 2005
DECRETO Nº 5881
Nomeia a Comissão Eleitoral. CIPA
Nomeia a Comissão Eleitoral. CIPA
Decreto nº 5880 - 2005
DECRETO Nº 5880
Nomeia o Senhor Claudinei Muller para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Nomeia o Senhor Claudinei Muller para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Decreto nº 5879 - 2005
DECRETO Nº 5879
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de R$ 54.667,76, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de R$ 54.667,76, e dá outras providências.
Decreto nº 5878 - 2005
DECRETO Nº 5878
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Widael Jadal Refosco.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Widael Jadal Refosco.
Decreto nº 5877 - 2005
DECRETO Nº 5877
Nomeia o Senhor Marcelo Borges Martins, para o cargo de provimento em comissão de zelador de Estradas, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Marcelo Borges Martins, para o cargo de provimento em comissão de zelador de Estradas, e dá outras providências.
Decreto nº 5876 - 2005
DECRETO Nº 5876
Concede Permissão de Uso de Bens Públicos de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bens Públicos de uso Especial.
Decreto nº 5875 - 2005
DECRETO Nº 5875
Revoga parcialmente o Decreto n.º 3152/1996, que concedeu pensão aos dependentes do servidor Jozino Alves de Medeiros.
Revoga parcialmente o Decreto n.º 3152/1996, que concedeu pensão aos dependentes do servidor Jozino Alves de Medeiros.
Decreto nº 5874 - 2005
DECRETO Nº 5874
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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