Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/09/2019

Número Súmula Download
2331 / 2019 LEI 2331
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
2332 / 2019 LEI 2332
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
046 / 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046/2019
Cargo: Agente Administrativo
047 / 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047/2019
Cargo: Médico Ortopedista
048 / 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 048/2019
Cargo: ORIENTADOR DESPORTIVO I Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
035 / 2019 PORTARIA 035
Concede diária a servidores municipais.
036 / 2019 PORTARIA 036
Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
15530 / 2019 DECRETO 15530/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.089.590,05 e dá outras providências.
15549 / 2019 DECRETO 15549/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 12.643,47 e dá outras providências.
15569 / 2019 DECRETO 15569/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências
15570 / 2019 DECRETO 15570/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. NSJ Participações Ltda
15571 / 2019 DECRETO 15571/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. Divo Ayres Torres
15572 / 2019 DECRETO 15572/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. J. Sartoretto
15573 / 2019 DECRETO 15573/2019
Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.
15574 / 2019 DECRETO 15574/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.