PORTARIA 105-2024
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 21450-2024
Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DECRETO 21449-2024
Concede Licença Maternidade à servidora Tainara Ribeiro Glienke.
DECRETO 21447-2024
Concede férias ao servidor Mauri Wilamowski.
DECRETO 21446-2024
Contrata a Senhora Stefani Aparecida de Mello Maciel para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.
DECRETO 21445-2024
Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
DECRETO 21444-2024
Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90064/2024.
DECRETO 21443-2024
Declara a vacância do cargo público do servidor Ivo Argenton, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
DECRETO 21442-2024
Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90076/2024.
DECRETO 21441-2024
Contrata a Senhora Kayume Silva Rodrigues para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.
DECRETO 21440-2024
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Francieli Tosetto Carneiro.
DECRETO 21439-2024
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.
DECRETO 21438-2024
Concede férias à servidores municipais.
DECRETO 21437-2024
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90074/2024.
DECRETO 21436-2024
Exonera, a pedido, a servidora Adeozires Rech do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
DECRETO 21434-2024
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.
DECRETO 21433-2024
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.
LEI 2814-2024
Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências
PORTARIA 104-2024
Inclui servidor como membro da Comissão Especial, nomeada através Portaria nº 094/2024
PORTARIA 103-2024
Concede diária a servidores municipais
DECRETO 21369-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.884.494,29 e dá outras providências.
DECRETO 21368-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.764.583,33 e dá outras providências
DECRETO 21431-2024
Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90077/2024
DECRETO 21432-2024
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Loreni Evangelista Ferreira
DECRETO 21429-2024
Aprova o Regulamento da V Conferência Municipal do Meio Ambiente
DECRETO 21428-2024
Convoca a V Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providencias
DECRETO 21425-2024
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90090/2024.
DECRETO 21424-2024
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Maridiana de Souza
DECRETO 21423-2024
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marcia Woycik Paiano
DECRETO 21422-2024
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everaldo da Silva Matos
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