DECRETO 23884-2026
Concede férias aos servidores municipais.
DECRETO 23883-2026
Nomeia a Senhora Raquel Gaginski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.
DECRETO 23882-2026
Nomeia o Senhor Lucas Augusto Florentino para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.
DECRETO 23881-2026
Nomeia a Senhora Bruna Ribeiro dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.
DECRETO 23880-2026
Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.
DECRETO 23879-2026
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento aos servidores.
DECRETO 23878-2026
Declara a vacância do cargo público do servidor Antonio de Abreu Castanha, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
DECRETO 23877-2026
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Albino Lorenzett.
DECRETO 23876-2026
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Roseli Lorenzett.
DECRETO 23875-2026
Concede Licença Maternidade à servidora Ana Luisa Barbosa.
DECRETO 23874-2026
Concede Licença para Casamento ao servidor Jeferson França.
DECRETO 23873-2026
Revoga o Decreto nº 23050/2026 que designou o servidor Luis Antonio Iorkoski para desempenhar a função de Motorista de Caminhão Prancha.
DECRETO 23872-2026
Anula o Decreto nº 23847/2026.
DECRETO 23871-2026
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Maria de Lourdes Teixeira Guareski.
DECRETO 23870-2026
Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.
DECRETO 23868-2026
Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2026
Cargo: Farmacêutico
LEI 3038-2026
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.815/2024 e dá outras providências.
LEI 3037-2026
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
LEI 3035-2026
Altera o Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para inclusão de novo Programa de Governo e dá outras providências.
PORTARIA 113-2026
Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.
DECRETO 23869-2026
Concede férias aos servidores municipais.
DECRETO 23867-2026
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DECRETO 23863-2026
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa ou desapropriação amigável ou judicial e dá providências.
DECRETO 23828-2026
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 113.994,27 e dá outras providências.
DECRETO 23827-2026
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.192.964,20 e dá outras providências.
DECRETO 23826-2026
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.727.022,92 e dá outras providências.
PORTARIA 112-2026
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 108-2026
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 111-2026
Designa Responsável Técnica de Enfermagem e Diretora Técnica Médica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e estabelece sua abrangência gerencial e técnica para todas as Unidades Básicas de Saúde.
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