DECRETO 22793-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Alcinei Tadiotto.

DECRETO 22792-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Odirlei Galon.

DECRETO 22791-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Magda Aparecida Schmitz Schlemper.

DECRETO 22790-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Amanda Cristina de Assis Rosa.

DECRETO 22789-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

DECRETO 22788-2025

Revoga o Decreto nº 22572/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

DECRETO 22787-2025

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação à servidora Aline Saggin.

DECRETO 22786-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Danieli Paula Marcolan Fagundes.

DECRETO 22785-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Marcelo Jose Gomes.

DECRETO 22784-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Regiane Alves Dreher.

DECRETO 22783-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Edilaura Gaspar da Silva Kowalczuk Ferst.

DECRETO 22781-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico à servidora Daniela Malacarne.

DECRETO 22780-2025

Concede férias ao servidor Widael Jadal Refosco.

DECRETO 22779-2025

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 22778-2025

Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 22777-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Lucas Ubiali.

DECRETO 22776-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Adilso Zucchi.

DECRETO 22775-2025

Dispõe sobre a outorga de poderes administrativos e de movimentação financeira ao representante legal do Município perante instituições financeiras e plataformas de pagamento, e dá outras providências.

DECRETO 22774-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22773-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22772-2025

Institui, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, a Política Municipal de Promoção da Saúde e Bem-Estar dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

DECRETO 22771-2025

Exonera, a pedido, o servidor Jose Agostinho da Rosa Junior do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 22770-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Douglas Debastiani.

DECRETO 22769-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 22764-2025

Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 03 de novembro 2025.

DECRETO 22767-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Adilson Rosa.

DECRETO 22766-2025

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

DECRETO 22765-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22763-2025

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 22762-2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui a política de relacionamento com o cidadão e dá outras providências.