DECRETO 23485-2026

Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder pelo Departamento de Marketing e dá outras providências.

DECRETO 23484-2026

Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Jornalismo e Redação, Símbolo C-2.

DECRETO 23483-2026

Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2.

DECRETO 23482-2026

Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Marketing.

DECRETO 23481-2026

Revogar o Decreto nº 23152/2026 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego à servidora Cristiane Luiza Antunes.

DECRETO 23480-2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR e estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização.

LEI 2993-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2992-2026

Dispõe sobre a cedência de caminhões, equipamentos rodoviários, motoristas e operadores de máquinas, destinados à execução de serviços no aeródromo do PROCAXIAS, e dá outras providências.

LEI 2991-2026

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos – PR a Semana Municipal de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul Turquesa, e dá outras providências.

LEI 2990-2026

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2989-2026

Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.974/2026, revoga a tabela de subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

LEI 2988-2026

Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio municipal ao Clube dos Idosos de São Valentin e dá outras providências.

LEI 2987-2026

Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada – DV no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 044-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 043-2026

Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 02/2026.

PORTARIA 042-2026

Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 90010/2025.

DECRETO 23479-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível. Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível.

DECRETO 23478-2026

Revoga o Decreto nº 23429/2026 que concedeu a disposição funcional da servidora Anabele Pires Santos.

DECRETO 23477-2026

Determina a disposição funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.

DECRETO 23476-2026

Nomeia a Senhora Marilene Ramuski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.

DECRETO 23475-2026

Contrata a Senhora Elenice Moreno para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Vespertino).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-2026

Cargo: Agente Administrativo. 

DECRETO 23474-2026

Exonera a servidora Marilene Ramuski do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Redes de Computadores e Comunicações.

DECRETO 23473-2026

Nomeia o Senhor Leonildo Jasinski Neto para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Nível-36.

DECRETO 23472-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23082/2026 que concedeu férias ao servidor Jonas Diego Lima.

DECRETO 23471-2026

Nomeia a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

DECRETO 23470-2026

Contrata a Senhora Jocenir da Rocha Perão para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 horas com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23469-2026

Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO 23468-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Alexandre Luis Luft.

DECRETO 23466-2026

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.