Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 23884-2026

DECRETO 23884-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23884-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23883-2026

DECRETO 23883-2026

Nomeia a Senhora Raquel Gaginski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23883-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23882-2026

DECRETO 23882-2026

Nomeia o Senhor Lucas Augusto Florentino para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23881-2026

DECRETO 23881-2026

Nomeia a Senhora Bruna Ribeiro dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23881-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23880-2026

DECRETO 23880-2026

Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.

DECRETO 23880-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23879-2026

DECRETO 23879-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento aos servidores.

DECRETO 23879-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23878-2026

DECRETO 23878-2026

Declara a vacância do cargo público do servidor Antonio de Abreu Castanha, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23878-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23877-2026

DECRETO 23877-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Albino Lorenzett.

DECRETO 23876-2026

DECRETO 23876-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Roseli Lorenzett.

DECRETO 23876-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23875-2026

DECRETO 23875-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Ana Luisa Barbosa.

DECRETO 23875-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23874-2026

DECRETO 23874-2026

Concede Licença para Casamento ao servidor Jeferson França.

DECRETO 23874-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23873-2026

DECRETO 23873-2026

Revoga o Decreto nº 23050/2026 que designou o servidor Luis Antonio Iorkoski para desempenhar a função de Motorista de Caminhão Prancha.

DECRETO 23873-2026 Atualizado em: 20/10/2026
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 26/10/2026
DECRETO 23872-2026

DECRETO 23872-2026

Anula o Decreto nº 23847/2026.

DECRETO 23872-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23871-2026

DECRETO 23871-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Maria de Lourdes Teixeira Guareski.

DECRETO 23871-2026 Atualizado em: 20/10/2026
DECRETO 23870-2026

DECRETO 23870-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23870/2026 Atualizado em: 28/10/2026
DECRETO 23868-2026

DECRETO 23868-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23868-2026 Atualizado em: 20/10/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2026

Cargo: Farmacêutico 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2026 Atualizado em: 15/10/2026
LEI 3038-2026

LEI 3038-2026

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.815/2024 e dá outras providências.

LEI 3038-2026 Atualizado em: 09/10/2026
LEI 3037-2026

LEI 3037-2026

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 3037-2026 Atualizado em: 09/10/2026
LEI 3035-2026

LEI 3035-2026

Altera o Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para inclusão de novo Programa de Governo e dá outras providências.

LEI 3035-2026 Atualizado em: 09/10/2026
PORTARIA 113-2026

PORTARIA 113-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 113-2026 Atualizado em: 09/10/2026
DECRETO 23869-2026

DECRETO 23869-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23869-2026 Atualizado em: 09/10/2026
DECRETO 23867-2026

DECRETO 23867-2026

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

DECRETO 23867-2026 Atualizado em: 09/10/2026
DECRETO 23863-2026

DECRETO 23863-2026

Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa ou desapropriação amigável ou judicial e dá providências.

DECRETO 23863-2026 Atualizado em: 09/10/2026
DECRETO 23828-2026

DECRETO 23828-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 113.994,27 e dá outras providências.

DECRETO 23828-2026 Atualizado em: 09/10/2026
DECRETO 23827-2026

DECRETO 23827-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.192.964,20 e dá outras providências.

DECRETO 23827-2026 Atualizado em: 09/10/2026
DECRETO 23826-2026

DECRETO 23826-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.727.022,92 e dá outras providências.

DECRETO 23826-2026 Atualizado em: 09/10/2026
PORTARIA 112-2026

PORTARIA 112-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 112-2026 Atualizado em: 06/10/2026
PORTARIA 108-2026

PORTARIA 108-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 108-2026 Atualizado em: 06/10/2026
PORTARIA 111-2026

PORTARIA 111-2026

Designa Responsável Técnica de Enfermagem e Diretora Técnica Médica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e estabelece sua abrangência gerencial e técnica para todas as Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA 111-2026 Atualizado em: 06/10/2026
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