DECRETO 23713-2026

Revoga o Decreto nº 22509/2025 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.

DECRETO 23712-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23220/2026 que designou a servidora Ivanilce Zeni Girelli para Jornada Suplementar.

DECRETO 23726-2026

Dispõe sobre a concessão de anistia às penalidades desportivas aplicadas no âmbito das competições promovidas ou apoiadas pelo município de Dois Vizinhos-PR e dá outras providências.

DECRETO 23717-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23716-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038-2026

Cargo: Professor de Educação Física

DECRETO 23599-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23374-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23373-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

PORTARIA 086-2026

Nomeia Comissão Especial para análise da documentação técnica referente ao Proc. Administrativo nº 1.339/2026 – 1Doc.

PORTARIA 085-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 084-2026

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90037/2026.

PORTARIA 082-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23711-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23710-2026

Determina a cedência da servidora Ana Claudia Kreff para atuar junto ao Município de Cruzeiro do Iguaçu - PR.

DECRETO 23709-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Helena da Silva Pioczkoski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23708-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Salete Rex, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23707-2026

Nomeia a Senhora Marcia Pereira da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23706-2026

Nomeia a Senhora Ivanilce Zeni Girelli para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23705-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23704-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23673/2026 que concedeu férias a servidora Tatiane Bratti.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental

EDITAL DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036/2026

CArgo: Professor de Ensino Fundamental

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 035-2026

Cargo: Professor de Educação Física

LEI 3028-2026

Declara a utilidade pública da Associação Gênesis Dois Vizinhos de Futsal - AGF.

PORTARIA 083-2026

Institui o Comitê de Monitoramento de Fiscalização do Plano de Assistência Social.

DECRETO 23701-2026

Dispõe sobre o fluxo interno para recebimento, aprovação, execução, acompanhamento, transparência e controle das emendas parlamentares individuais na modalidade transferência especial destinadas ao Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23703-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23702-2026

Contrata a Senhora Zenaide Rodrigues Freres para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).