DECRETO 23763-2026

Contrata a Senhora Luana Bernardo da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23762-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 23761-2026

Exonera, a pedido, a servidora Mirian Amabile Walsak do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós - 20H.

DECRETO 23760-2026

Exonera, a pedido, o servidor Gilmar Adriano Basilio Oliveira do cargo de provimento temporário de Advogado.

DECRETO 23759-2026

Concede férias à servidora Adriana Nicaretta Nunes.

DECRETO 23738-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 3.983.991,56 e dá outras providências.

DECRETO 23737-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 3.983.991,56 e dá outras providências.

DECRETO 23736-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 286.206,25 e dá outras providências.

PORTARIA 096-2026

Concede diária a servidores municipais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040-2026

Cargo: Professor de Educação Física 

LEI 3029-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.885, de 2025, que cria o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, e dá outras providências.

PORTARIA 095-2026

Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 094-2026

Designa a servidora Juliana Stodulny Andrade para exercer as funções de Agente de Desenvolvimento junto à Sala do Empreendedor do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 092-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 091-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23756-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23755-2026

Nomeia a Senhora Elaine Heinz Palma para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23753-2026

Declara de utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos, para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favo da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

DECRETO 23752-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ivonei Lopes Pedroso.

DECRETO 23750-2026

Declara a vacância do cargo público do servidor Antônio Luiz Kemer, em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez.

DECRETO 23749-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências. 

DECRETO 23748-2026

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.   

DECRETO 23747-2026

Institui o Programa Municipal de Estações de Hidratação e autoriza a implantação de equipamentos em espaços públicos do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23746-2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.972, de 10 de março de 2026, que institui o Cartão de Pagamento do Município de Dois Vizinhos – CPMDV, e estabelece normas para sua concessão, utilização, controle e prestação de contas.

DECRETO 23745-2026

Institui a Rede Municipal de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23744-2026

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família (filha) à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 23743-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23262/2026 que concedeu ajuda de custo (difícil acesso) a servidora Ana Claudia Kreff.

DECRETO 23742-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento aos servidores.

DECRETO 23694-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.813.383,50 e dá outras providências.