PORTARIA 102-2026 

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 101-2026

Designa o servidor Valdemir Antonio de Almeida para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Carrossel.

PORTARIA 100-2026 

Revoga a Portaria nº 071/2024 que designou o servidor Estevão Marcelino Dias para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Carrossel.

DECRETO 23797-2026

Designa a servidora Geisekele Leão para responder pelo para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

DECRETO 23796-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23792-2026

Exonera, a pedido, a servidora Elizabete Maria Pizato Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

DECRETO 23791-2026

Exonera o servidor Paulo da Veiga do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos.

DECRETO 23790-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento aos servidores.

DECRETO 23770-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 476.672,13 e dá outras providências.

DECRETO 23769-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.790.079,95 e dá outras providências.

DECRETO 23768-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.643.500,00 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 042-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental.

PORTARIA 099-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 3031-2026

Desafetas áreas institucionais, converte-as em bens dominicais, autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23789-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias à implantação de pavimentação asfáltica no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

DECRETO 23788-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Maria Harka.

DECRETO 23787-2026

Contrata a Senhora Franciele Fatima Pelentier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Matutino).

DECRETO 23786-2026

Contrata a Senhora Vanieli Comiran para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23785-2026

Nomeia a Senhora Vanessa Aparecida Ribeiro Alberti Antonelo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23784-2026

Contrata a Senhora Maria do Desterro da Silva Costa Colla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23783-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Jonatan Santin.

DECRETO 23782-2026 

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23275/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eliana de Oliveira

DECRETO 23781-2026

Nomeia a Senhora Isabele Gabriela Pagani Pompeo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23780-2026

Declara a empresa FONTE DÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23779-2026

Exonera, a pedido, a servidora Ketlyn Indianara Cabral Araujo Lazzarin do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

PORTARIA 098-2026

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 23778-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23776-2026

Dispõe sobre a extinção consensual e amigável do Termo de Concessão de Direito Real de Uso nº 002/2019 e dá outras providências.

DECRETO 23775-2026

Exonera, a pedido, a servidora Daiane Cristina Miotto Schmoeler do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

LEI 3030-2026

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.