DECRETO 22547-2025

Nomeia a Senhora Michelle Maraschin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22546-2025

Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22545-2025

Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra.

DECRETO 22544-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 22543-2025

Declara a empresa Gustavo Henrique Marsango Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22542-2025

Exonera, a pedido, a servidora Michelle Maraschin do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22541-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Bruna Taiza Locateli.

DECRETO 22540-2025

Concede férias a servidora Bruna Taiza Locateli.

DECRETO 22539-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Mateus Joao Cordeiro Schmoeller de Lima.

DECRETO 22538-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

DECRETO 22537-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22533-2025

Contrata a Senhora Orleia Peron para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22532-2025

Contrata a Senhora Débora das Chagas Lemes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22531-2025

Concede férias à servidora Solange da Silva.

DECRETO 22530-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Maridiane Zago Caldato.

DECRETO 22529-2025

Contrata a Senhora Jocenir da Rocha Perao para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22528-2025

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentações asfálticas.

DECRETO 22527-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA.

DECRETO 22508-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 244.793,92 e dá outras providências.

DECRETO 22508-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.046.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22493-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.501.415,49 e dá outras providências.

DECRETO 22492-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.205.800,00 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 062/2025

Cargo: Cirurgião Dentista - 20 horas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 061-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

DECRETO 22551-2025

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

LEI 2898-2025

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.

LEI 2897-2025

Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

LEI 2896-2025

Concede incentivos à União Duovizinhense de Futebol, e dá outras providências.

LEI 2895-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

PORTARIA 099-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.