DECRETO 23485-2026
Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder pelo Departamento de Marketing e dá outras providências.
DECRETO 23484-2026
Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Jornalismo e Redação, Símbolo C-2.
DECRETO 23483-2026
Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2.
DECRETO 23482-2026
Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Marketing.
DECRETO 23481-2026
Revogar o Decreto nº 23152/2026 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego à servidora Cristiane Luiza Antunes.
DECRETO 23480-2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR e estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização.
LEI 2993-2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
LEI 2992-2026
Dispõe sobre a cedência de caminhões, equipamentos rodoviários, motoristas e operadores de máquinas, destinados à execução de serviços no aeródromo do PROCAXIAS, e dá outras providências.
LEI 2991-2026
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos – PR a Semana Municipal de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul Turquesa, e dá outras providências.
LEI 2990-2026
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2989-2026
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.974/2026, revoga a tabela de subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
LEI 2988-2026
Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio municipal ao Clube dos Idosos de São Valentin e dá outras providências.
LEI 2987-2026
Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada – DV no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
PORTARIA 044-2026
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 043-2026
Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 02/2026.
PORTARIA 042-2026
Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 90010/2025.
DECRETO 23479-2026
Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível. Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível.
DECRETO 23478-2026
Revoga o Decreto nº 23429/2026 que concedeu a disposição funcional da servidora Anabele Pires Santos.
DECRETO 23477-2026
Determina a disposição funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.
DECRETO 23476-2026
Nomeia a Senhora Marilene Ramuski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.
DECRETO 23475-2026
Contrata a Senhora Elenice Moreno para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Vespertino).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-2026
Cargo: Agente Administrativo.
DECRETO 23474-2026
Exonera a servidora Marilene Ramuski do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Redes de Computadores e Comunicações.
DECRETO 23473-2026
Nomeia o Senhor Leonildo Jasinski Neto para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Nível-36.
DECRETO 23472-2026
Revoga o dispositivo do Decreto nº 23082/2026 que concedeu férias ao servidor Jonas Diego Lima.
DECRETO 23471-2026
Nomeia a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
DECRETO 23470-2026
Contrata a Senhora Jocenir da Rocha Perão para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 horas com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
DECRETO 23469-2026
Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO 23468-2026
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Alexandre Luis Luft.
DECRETO 23466-2026
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
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