DECRETO 23611-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Dalvana Ellen Silvestre.

DECRETO 23610-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 23609-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23605-2026

Exonera, a pedido, a servidora Catiulce Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23604-2026

Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Aparecida Armani do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento.

DECRETO 23603-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Andrea Salvador Ferreira, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23602-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação poliédrica.

DECRETO 23601-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

DECRETO 23575-2026

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031-2026

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

PORTARIA 066-2026

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 065-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 064-2026

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90008/2026.

PORTARIA 063-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 062-2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Municipal da Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), nos termos do Decreto Municipal nº 22.425/2025 e da Instrução Normativa nº 01/2025.

PORTARIA 061-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 060-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23600-2026

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 23598-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

DECRETO 23597-2026

Regulamenta o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR no Município de Dois Vizinhos – PR, criado pela Lei 3009/2026 e dá outras providências.

DECRETO 23596-2026

Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Claro da Silva para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR.

DECRETO 23595-2026

Nomeia o Senhor Rogerson Roller para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes de Computadores e Comunicações, Símbolo C-5.

DECRETO 23594-2026

Nomeia a Senhora Nadia Scariot para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Marketing, Símbolo C-2.

DECRETO 23593-2026

Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder como Gestora da Secretaria de Comunicação Social e Marketing e dá outras providências.

DECRETO 23592-2026

Revoga o Decreto nº 23395/2026 que designou o servidor Carlos Eduardo Mangini Silva para responder pela Secretaria de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 23590-2026

Regulamenta a Lei nº 3006/2026, que institui o Programa de Premiação por Desempenho Educacional no âmbito da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23589-2026

Concede férias à servidora Sonia Mara Gudosqui.

DECRETO 23588-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 23587-2026

Contrata a Senhora Silvia Roling para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23586-2026

Concede férias aos servidores municipais.