Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 042-2026

PORTARIA 042-2026

Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 90010/2025.

PORTARIA 042-2026 Atualizado em: 29/04/2026
DECRETO 23479-2026

DECRETO 23479-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível. Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível.

DECRETO 23479-2026 Atualizado em: 29/04/2026
DECRETO 23478-2026

DECRETO 23478-2026

Revoga o Decreto nº 23429/2026 que concedeu a disposição funcional da servidora Anabele Pires Santos.

DECRETO 23478-2026 Atualizado em: 29/04/2026
DECRETO 23477-2026

DECRETO 23477-2026

Determina a disposição funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.

DECRETO 23477-2026 Atualizado em: 29/04/2026
DECRETO 23476-2026

DECRETO 23476-2026

Nomeia a Senhora Marilene Ramuski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.

DECRETO 23476-2026 Atualizado em: 29/04/2026
DECRETO 23475-2026

DECRETO 23475-2026

Contrata a Senhora Elenice Moreno para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Vespertino).

DECRETO 23475-2026 Atualizado em: 29/04/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-2026

Cargo: Agente Administrativo. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-2026 Atualizado em: 23/04/2026
DECRETO 23474-2026

DECRETO 23474-2026

Exonera a servidora Marilene Ramuski do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Redes de Computadores e Comunicações.

DECRETO 23474-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23473-2026

DECRETO 23473-2026

Nomeia o Senhor Leonildo Jasinski Neto para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Nível-36.

DECRETO 23473-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23472-2026

DECRETO 23472-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23082/2026 que concedeu férias ao servidor Jonas Diego Lima.

DECRETO 23472-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23471-2026

DECRETO 23471-2026

Nomeia a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

DECRETO 23471-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23470-2026

DECRETO 23470-2026

Contrata a Senhora Jocenir da Rocha Perão para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 horas com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23470-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23469-2026

DECRETO 23469-2026

Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO 23469-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23468-2026

DECRETO 23468-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Alexandre Luis Luft.

DECRETO 23468-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23466-2026

DECRETO 23466-2026

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 23466-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23465-2026

DECRETO 23465-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Neori Mateus Favero.

DECRETO 23465-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23464-2026

DECRETO 23464-2026

Nomeia a Senhora Marlene Maria Matuchaki para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CREAS, Símbolo C-2.

DECRETO 23464-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23463-2026

DECRETO 23463-2026

Exonera o servidor Maicon Cesar Galvan do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Jornalismo e Redação.

DECRETO 23463-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23462-2026

DECRETO 23462-2026

Exonera, a pedido, a servidora Eudes Aparecida dos Santos do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23462-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23461-2026

DECRETO 23461-2026

Concede férias à servidora Fernanda Russi.

DECRETO 23461-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23460-2026

DECRETO 23460-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Ana Valeria Gonçalves Pitz.

DECRETO 23460-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23459-2026

DECRETO 23459-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Luis Antonio Iorkoski.

DECRETO 23459-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23458-2026

DECRETO 23458-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Weliton Bortolon.

DECRETO 23458-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23457-2026

DECRETO 23457-2026

Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP e dá outras providências.   

DECRETO 23457-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23456-2026

DECRETO  23456-2026

Concede férias ao servidor Helio Peppes.

DECRETO  23456-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23404-2026

DECRETO 23404-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.376.296,17 e dá outras providências.

DECRETO 23404-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23414-2026

DECRETO 23414-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.486.990,00 e dá outras providências.

DECRETO 23414-2026 Atualizado em: 22/04/2026
DECRETO 23403

DECRETO 23403-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.818.949,36 e dá outras providências.

DECRETO 23403-2026 Atualizado em: 22/04/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024-2026

Cargo: Médico Cirurgião Geral 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024-2026 Atualizado em: 17/04/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023-2026

Cargo: Assistente Social, Enfermeira e Farmacêutica. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023-2026 Atualizado em: 17/04/2026
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