Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22705/2025

DECRETO 22705/2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Rosani Wosniak Antonello.

DECRETO 22705/2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22704-2025

DECRETO 22704-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Liliane Zago da Silva.

DECRETO 22704-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22703-2025

DECRETO 22703-2025

Revoga o Decreto nº 21916/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Adriana Pavlak.

DECRETO 22703-2025 Atualizado em: 29/10/2025
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 31/10/2025
DECRETO 22702-2025

DECRETO 22702-2025

Concede férias a servidora Eliane Duarte.

DECRETO 22702-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22701-2025

DECRETO 22701-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22701-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22700-2025

DECRETO 22700-2025

Exonera, a pedido, a servidora Daniela Malacarne do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 22700-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22699-2025

DECRETO 22699-2025

Nomeia a Senhora Lucimar Candido da Silva Azevedo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “NI-A” - Classe “1”.

DECRETO 22699-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22698-2025

DECRETO 22698-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

DECRETO 22698-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22697-2025

DECRETO 22697-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Dare da Silva.

DECRETO 22697-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22696-2025

DECRETO 22696-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

DECRETO 22696-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22695-2025

DECRETO 22695-2025

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Adelir Antonio Coscode.

DECRETO 22695-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22694-2025

DECRETO 22694-2025

Nomeia o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos.   

DECRETO 22694-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22691-2025

DECRETO 22691-2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município.

DECRETO 22691-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22690-2025

DECRETO 22690-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

DECRETO 22690-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22688-2025

DECRETO 22688-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Marcia Hendges Ferreira.

DECRETO 22688-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22687-2025

DECRETO 22687-2025

Contrata a Senhora Thays de Oliveira Pickler para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22687-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22629-2025

DECRETO 22629-2025

Exonera o servidor Alceni de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

DECRETO 22629-2025 Atualizado em: 29/10/2025
LEI 2915-2025

LEI 2915-2025

Altera a Lei Municipal de nº 1.258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2915-2025 Atualizado em: 03/10/2025
LEI 2914-2025

LEI 2914-2025

Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2914-2025 Atualizado em: 03/10/2025
LEI 2913-2025

LEI 2913-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.

LEI 2913-2025 Atualizado em: 03/10/2025
LEI 2911-2025

LEI 2911-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.614/2022 a qual dispõe sobre o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.

LEI 2911-2025 Atualizado em: 03/10/2025
PORTARIA 122-2025

PORTARIA 122-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 122-2025 Atualizado em: 03/10/2025
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 03/10/2025
DECRETO 22686

DECRETO 22686-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Claudineia Hendler.

DECRETO 22686-2025 Atualizado em: 03/10/2025
DECRETO 22685-2025

DECRETO 22685-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Tyago Ortolan Arantes.

DECRETO 22685-2025 Atualizado em: 03/10/2025
DECRETO 22684-2025

DECRETO 22684-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Deoclecio dos Santos.

DECRETO 22684-2025 Atualizado em: 03/10/2025
DECRETO 22683-2025

DECRETO 22683-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

DECRETO 22683-2025 Atualizado em: 03/10/2025
DECRETO 22682-2025

DECRETO 22862-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer Monteiro.

DECRETO 22862-2025 Atualizado em: 03/10/2025
DECRETO 22681-2025

DECRETO 22681-2025

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 22681-2025 Atualizado em: 03/10/2025
DECRETO 22680-2025

DECRETO 22680-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22680-2025 Atualizado em: 03/10/2025
LEI 2912-2025

LEI 2912-2025

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI 2912-2025 Atualizado em: 02/10/2025
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