Atos Públicos
 
 
 
Número
Súmula
Downloads
PORTARIA 123-2025

PORTARIA 123-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 64° Aniversario do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 123-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22679-2025

DECRETO 22679-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 78.341,44 e dá outras providências.

DECRETO 22679-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22674-2025

DECRETO 22674-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.799.570,54 e dá outras providências.

DECRETO 22674-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22673-2025

DECRETO 22673-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.313.309,14 e dá outras providências.

DECRETO 22673-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22712-2025

DECRETO 22711-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Adriana Pavlak.

DECRETO 22712-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22711-2025

DECRETO 22711-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Rosani Wosniak Antonello.

DECRETO 22711-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22710-2025

DECRETO 22710-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Elaine Aparecida Holdizs.

DECRETO 22710-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22709-2025

DECRETO 22709-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Geovani Mezzalira.

DECRETO 22709-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22708-2025

DECRETO 22708-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Fernando Ribeiro de Lima.

DECRETO 22708-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22707-2025

DECRETO 22707-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Liliane Zago da Silva.

DECRETO 22707-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22706-2025

DECRETO 22706-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Adriana Pavlak.

DECRETO 22706-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22705/2025

DECRETO 22705/2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Rosani Wosniak Antonello.

DECRETO 22705/2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22704-2025

DECRETO 22704-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Liliane Zago da Silva.

DECRETO 22704-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22703-2025

DECRETO 22703-2025

Revoga o Decreto nº 21916/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Adriana Pavlak.

DECRETO 22703-2025 Atualizado em: 29/10/2025
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 31/10/2025
DECRETO 22702-2025

DECRETO 22702-2025

Concede férias a servidora Eliane Duarte.

DECRETO 22702-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22701-2025

DECRETO 22701-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22701-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22700-2025

DECRETO 22700-2025

Exonera, a pedido, a servidora Daniela Malacarne do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 22700-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22699-2025

DECRETO 22699-2025

Nomeia a Senhora Lucimar Candido da Silva Azevedo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “NI-A” - Classe “1”.

DECRETO 22699-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22698-2025

DECRETO 22698-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

DECRETO 22698-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22697-2025

DECRETO 22697-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Dare da Silva.

DECRETO 22697-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22696-2025

DECRETO 22696-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

DECRETO 22696-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22695-2025

DECRETO 22695-2025

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Adelir Antonio Coscode.

DECRETO 22695-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22694-2025

DECRETO 22694-2025

Nomeia o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos.   

DECRETO 22694-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22691-2025

DECRETO 22691-2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município.

DECRETO 22691-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22690-2025

DECRETO 22690-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

DECRETO 22690-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22689-2025

DECRETO 22689-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22689-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22688-2025

DECRETO 22688-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Marcia Hendges Ferreira.

DECRETO 22688-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22687-2025

DECRETO 22687-2025

Contrata a Senhora Thays de Oliveira Pickler para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22687-2025 Atualizado em: 29/10/2025
DECRETO 22629-2025

DECRETO 22629-2025

Exonera o servidor Alceni de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

DECRETO 22629-2025 Atualizado em: 29/10/2025
LEI 2915-2025

LEI 2915-2025

Altera a Lei Municipal de nº 1.258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2915-2025 Atualizado em: 03/10/2025
Logo
Pesquisa-satisfacao