DECRETO 22575-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22573-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 22572-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

DECRETO 22571-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Carine Armani.

DECRETO 22570-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22569-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Eliel da Veiga Godoy.

DECRETO 22568-2025

Revoga a concessão de Bolsa Auxílio de servidores.

DECRETO 22567-2025

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22505/2025 que concedeu férias ao servidor Mauri Wilamowski.

DECRETO 22566-2025

Designa a servidora Rosineide Aparecida Alves para desempenhar a função de Recepcionista.

DECRETO 22565-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.

DECRETO 22564-2025

Designa a servidora Edineia Fischer para desempenhar a função de Recepcionista.

DECRETO 22563-2025

Contrata a Senhora Marciana de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22562-2025

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Elton Bueno.

DECRETO 22561-2025

Concede ajuda de custo às professoras.

DECRETO 22560-2025

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Allison Bueno.

DECRETO 22559-2025

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à professora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida.

DECRETO 22558-2025

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel privado para regularização de via pública consolidada.

DECRETO 22557-2025

Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

DECRETO 22555-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.494.003,93 e dá outras providências.

DECRETO 22554-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.899.725,48 e dá outras providências.

LEI 2902-2025

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos e revoga a Lei nº 1.416, de 04 de abril de 2008 e demais disposições em contrário.

PORTARIA 098-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 097-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 096-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22556-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.222.486,78 e dá outras providências.

DECRETO 22553-2025

Contrata a Senhora Aline Kammer para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22552-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Vanessa Aparecida Gonçalves.

DECRETO 22550-2025

Nomeia a Senhora Joilce Aparecida Martins Crecencio para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

DECRETO 22549-2025

Contrata a Senhora Soraia Mesquita dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22548-2025

Nomeia a Senhora Rosane Isabel Savariz para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, Nível – 17.