Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1770 - 2013

LEI Nº 1770
Autoriza o Executivo Municipal a Revogar a Lei Municipal n.º 1670/2011, de 22 de dezembro de 2011.

ato_736.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1769 - 2013

LEI Nº 1769
Súmula: Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Lei nº 1768 - 2013

LEI Nº 1768
Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_734.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1767 - 2013

LEI Nº 1767
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_733.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1766 - 2013

LEI Nº 1766
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências

ato_732.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1765 - 2013

LEI Nº 1765
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_731.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1764 - 2013

LEI Nº 1764
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_730.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1763 - 2013

LEI Nº 1763
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.

ato_729.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1762 - 2013

LEI Nº 1762
Aprova o Loteamento Dal Prá II e dá outras providências.

ato_728.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1761 - 2013

LEI Nº 1761
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

ato_727.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1758 - 2013

LEI Nº 1758
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar uma Rua do Loteamento Parque Industrial.

ato_726.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1759 - 2013

LEI Nº 1759
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o "Dia Municipal da Marcha para Jesus"

ato_725.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1757 - 2013

LEI Nº 1757
Autoriza repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, para custeio do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU 192 no Município de Dois Vizinhos -PR e dá outras providências.

ato_724.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1757 - 2013

LEI Nº 1757
Municípios ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, para custeio do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU 192 no Município de Dois Vizinhos -PR e dá outras providências.

Lei nº 1756 - 2013

LEI Nº 1756
Dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

ato_722.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1755 - 2013

LEI Nº 1755
Altera as tabelas de salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1689/2012, de acordo com o piso nacional.

ato_721.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1754 - 2012

LEI Nº 1754
Define Zona Especial de Interesse Público - ZEIP na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

ato_720.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1753 - 2012

LEI Nº 1753
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Comercio de Pedras Almeida Ltda, e dá outras providências.

ato_719.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1752 - 2012

LEI Nº 1752
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Funiterm Funilaria Ltda, e dá outras providências.

ato_718.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1751 - 2012

LEI Nº 1751
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Metalúrgica M.S.D Ltda, e dá outras providências.

ato_717.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1750 - 2012

LEI Nº 1750
Autoriza a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, a depositar e dar a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e recicláveis, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

ato_716.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1749 - 2012

LEI Nº 1749
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Hajer Nutrição Animal Ltda, e dá outras providências.

ato_715.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1748 - 2012

LEI Nº 1748
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa JF Metalúrgica Ltda, e dá outras providências.

ato_714.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1747 - 2012

LEI Nº 1747
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Fabrica de Luminárias Accord Ltda, e dá outras providências.

ato_713.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1746 - 2012

LEI Nº 1746
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda, e dá outras providências.

ato_712.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1745 - 2012

LEI Nº 1745
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa Laticínio Pinheirinho, e dá outras providências.

ato_711.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1744 - 2012

LEI Nº 1744
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Lindiamir Fátima Trentin, e dá outras providências.

ato_710.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1743 - 2012

LEI Nº 1743
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

ato_709.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1742 - 2012

LEI Nº 1742
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Jair Macagnam e dá outras providências.

ato_708.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1741 - 2012

LEI Nº 1741
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Portal Comércio de Gesso Ltda Me, e dá outras providências.

ato_707.doc Atualizado em: 03/09/2019