Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1792 - 2013

LEI 1792
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de São Francisco do Bandeira.

ato_756.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1790 - 2013

LEI 1790
Concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e dá outras providências.

ato_755.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1789 - 2013

LEI 1789
Aprova o Loteamento Residencial Cappellesso e dá outras providências.

ato_754.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1788 - 2013

LEI 1788
Aprova o Loteamento Santina e dá outras providências.

ato_753.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1787 - 2013

LEI 1787
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.

ato_752.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1786 - 2013

LEI 1786
Altera a Lei n.º 1496/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

ato_751.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1785 - 2013

LEI 1785
Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_750.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1784 - 2013

LEI 1784
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à empresa Itauany Indústria e Comércio de Confecções Ltda, e dá outras providências.

ato_749.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1783 - 2013

LEI 1783
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Indústria e Comércio de Biscoitos Cascata Ltda, e dá outras providências.

ato_748.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1782 - 2013

LEI 1782
"Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Futsal"

ato_747.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1781 - 2013

LEI 1781
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_746.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1780 - 2013

LEI 1780
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_745.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1779 - 2013

LEI 1779
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_744.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1778 - 2013

LEI 1778
Aprova o Loteamento Recanto do Maragato e dá outras providências.

ato_743.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1777 - 2013

LEI 1777
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER, do Estado do Paraná e dá outras providências.

ato_742.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1776 - 2013

LEI 1776
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_741.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1775 - 2013

LEI 1775
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_740.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1773 - 2013

LEI Nº 1773
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

ato_739.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1772 - 2013

LEI Nº 1772
Altera a redação do Inciso V do art. 1º da Lei nº. 930/99 de 15 de dezembro de 1.999, alterada pela Lei 1419/2008, de 05 de abril de 2008, que concedeu o Direito Real de Uso à empresa CONSTANTE E SANTINI LTDA, para a empresa VISÃO MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME.

ato_738.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1771 - 2013

LEI Nº 1771
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genetico, através da Inseminação Artificial.

ato_737.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1770 - 2013

LEI Nº 1770
Autoriza o Executivo Municipal a Revogar a Lei Municipal n.º 1670/2011, de 22 de dezembro de 2011.

ato_736.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1769 - 2013

LEI Nº 1769
Súmula: Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Lei nº 1768 - 2013

LEI Nº 1768
Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "MELHORE A SUA PROPRIEDADE" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_734.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1767 - 2013

LEI Nº 1767
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_733.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1766 - 2013

LEI Nº 1766
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências

ato_732.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1765 - 2013

LEI Nº 1765
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_731.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1764 - 2013

LEI Nº 1764
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_730.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1763 - 2013

LEI Nº 1763
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.

ato_729.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1762 - 2013

LEI Nº 1762
Aprova o Loteamento Dal Prá II e dá outras providências.

ato_728.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1761 - 2013

LEI Nº 1761
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

ato_727.doc Atualizado em: 03/09/2019