Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1740 - 2012

LEI Nº 1740
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa EXTRAVASA JEANS LTDA ME e dá outras providências.

ato_706.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1739 - 2012

LEI Nº 1739
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.

ato_705.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1738 - 2012

LEI Nº 1738
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Riffer Indústria de Confecções Ltda, e dá outras providências.

ato_704.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1737 - 2012

LEI Nº 1737
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Nivaldo Carlotto, e dá outras providências.

ato_703.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1736 - 2012

LEI Nº 1736
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.

ato_702.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1735 - 2012

LEI Nº 1735
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa A.C. Menon & Cia Ltda, e dá outras providências.

ato_701.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1734 - 2012

LEI Nº 1734
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.

ato_700.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1733 - 2012

LEI Nº 1733
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar uma Rua do Parque Industrial Dois Vizinhos.

ato_699.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1732 - 2012

LEI Nº 1732
Aprova o Loteamento Passanante e dá outras providências.

ato_698.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1731 - 2012

LEI Nº 1731
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_697.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1730 - 2012

LEI Nº 1730
Altera Lei Municipal 1.547/2010.

ato_696.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1730 - 2012

LEI Nº 1730
Altera Lei Municipal 1.547/2010.

Lei nº 1729 - 2012

LEI Nº 1729
Altera Lei Municipal 1.546/2010.

ato_694.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1728 - 2012

LEI Nº 1728
Aprova o Loteamento Dal Prá e dá outras providências.

ato_693.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1727 - 2012

LEI Nº 1727
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças Ltda, e dá outras providências.

ato_692.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1726 - 2012

LEI Nº 1726
Derroga o Artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.502/2009.

ato_691.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1725 - 2012

LEI Nº 1725
Aprova o Loteamento Walendolff, em duas etapas e dá outras providências.

ato_690.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1724 - 2012

LEI Nº 1724
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2013.

ato_689.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1723 - 2012

LEI Nº 1723
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias no âmbito do Município, isolar visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.

ato_688.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1722 - 2012

LEI Nº 1722
Altera anexos do PPA e LDO, para o Exercício de 2013.

ato_687.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1680 - 2012

LEI Nº 1680
Dispõe sobre o Plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

ato_686.doc Atualizado em: 04/09/2019

Lei nº 1721 - 2012

LEI Nº 1721
Define chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_685.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1720 - 2012

LEI Nº 1720
Define lotes como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_684.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1719 - 2012

LEI Nº 1719
Aprova o Loteamento Nossa Senhora da Salete e dá outras providências.

ato_683.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1718 - 2012

LEI Nº 1718
Altera a Lei Municipal nº 1637/2011 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

ato_682.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1717 - 2012

LEI Nº 1717
Altera quadros e artigos da Lei n° 1713/2012 e dá outras providências.

ato_681.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1716 - 2012

LEI Nº 1716
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes nas atividades das escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.

ato_680.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1715 - 2012

LEI Nº 1715
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_679.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1714 - 2012

LEI Nº 1714
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar as Ruas dos Loteamentos Panisson e Panisson II.

ato_678.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1713 - 2012

LEI Nº 1713
Aprova o Loteamento Smaniotto e dá outras providências.

ato_677.doc Atualizado em: 03/09/2019