Atos Públicos
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Lei nº 1441 - 2008
LEI Nº 1441
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1440 - 2008
LEI Nº 1440
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1439 - 2008
LEI Nº 1439
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 76.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 76.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1438 - 2008
LEI Nº 1438
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Lei nº 1437 - 2008
LEI Nº 1437
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
Lei nº 1436 - 2008
LEI Nº 1436
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Visuais do Sudoeste do Paraná - ADVISP, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Visuais do Sudoeste do Paraná - ADVISP, e dá outras providências
Lei nº 1435 - 2008
LEI Nº 1435
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Lei nº 1434 - 2008
LEI Nº 1434
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
Lei nº 1433 - 2008
LEI Nº 1433
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências
Lei nº 1432 - 2008
LEI Nº 1432
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa MULTMAQ - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa MULTMAQ - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA e dá outras providências
Lei nº 1431 - 2008
LEI Nº 1431
Altera dispositivos da Lei n.º 831/97 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei n.º 831/97 e dá outras providências
Lei nº 1429 - 2008
LEI Nº 1429
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóveis urbanos à Mitra Diocesana de Palmas, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóveis urbanos à Mitra Diocesana de Palmas, e dá outras providências
Lei nº 1428 - 2008
LEI Nº 1428
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa CEZAR AUGUSTO CASAROTTO - ME e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa CEZAR AUGUSTO CASAROTTO - ME e dá outras providências
Lei nº 1427 - 2008
LEI Nº 1427
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná - COAVISUL, e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná - COAVISUL, e dá outras providências
Lei nº 1426 - 2008
LEI Nº 1426
Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências
Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências
Lei nº 1425 - 2008
LEI Nº 1425
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel onde se encontra instalada a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel onde se encontra instalada a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos
Lei nº 1424 - 2008
LEI Nº 1424
Aprova o Loteamento Panisson, e dá outras providências
Aprova o Loteamento Panisson, e dá outras providências
Lei nº 1423 - 2008
LEI Nº 1423
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1422 - 2008
LEI Nº 1422
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 97.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 97.500,00 e dá outras providências.
Lei nº 1421 - 2008
LEI Nº 1421
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a CEZAR AUGUSTO CASAROTTO - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a CEZAR AUGUSTO CASAROTTO - ME e dá outras providências.
Lei nº 1420 - 2008
LEI Nº 1420
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Lei nº 1419 - 2008
LEI Nº 1419
Altera as Leis Municipais do Loteamento Parque Industrial e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais do Loteamento Parque Industrial e dá outras providências.
Lei nº 1418 - 2008
LEI Nº 1418
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Lei nº 1417 - 2008
LEI Nº 1417
Altera disposições da Lei 1070/2003, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei 1070/2003, e dá outras providências.
Lei nº 1416 - 2008
LEI Nº 1416
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos de acordo com a Lei Federal 9394/96 e 11.494/07, e da outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos de acordo com a Lei Federal 9394/96 e 11.494/07, e da outras providências.
Lei nº 1415 - 2008
LEI Nº 1415
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Lei nº 1414 - 2008
LEI Nº 1414
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1413 - 2008
LEI Nº 1413
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Lei nº 1412 - 2008
LEI Nº 1412
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, a empresa DANILSON MANTOVANELLO, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, a empresa DANILSON MANTOVANELLO, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1411 - 2008
LEI Nº 1411
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008 no valor de R$ 1.776.352,31 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008 no valor de R$ 1.776.352,31 e dá outras providências.
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