Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1378 - 2007
LEI Nº 1378
Dispõe sobre a transferência temporária de posse de bem público à Guarda Mirim - EIPA - Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência temporária de posse de bem público à Guarda Mirim - EIPA - Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1377 - 2007
LEI Nº 1377
Aprova o Loteamento Jardim Marchese, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Jardim Marchese, e dá outras providências.
Lei nº 1376 - 2007
LEI Nº 1376
Aprova o Loteamento Parque Industrial, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Parque Industrial, e dá outras providências.
Lei nº 1375 - 2007
LEI Nº 1375
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários e promove o cancelamento de débitos, nos casos que especifica, e determina outras providências.
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários e promove o cancelamento de débitos, nos casos que especifica, e determina outras providências.
Lei nº 1374 - 2007
LEI Nº 1374
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Lei nº 1373 - 2008
LEI Nº 1373
Revoga a Lei 1294/2006, e dá outras providências.
Revoga a Lei 1294/2006, e dá outras providências.
Lei nº 1372 - 2007
LEI Nº 1372
Plano Municipal de Educação Livro próprio
Plano Municipal de Educação Livro próprio
Lei nº 1371 - 2007
LEI Nº 1371
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Lei nº 1369 - 2007
LEI Nº 1369
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.176,23 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.176,23 e dá outras providências.
Lei nº 1368 - 2007
LEI Nº 1368
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a transferir a posse dos Lotes Urbanos n.ºs 16 e 17, da Quadra n.º 103, com área total de 1.513,60m², a União - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a transferir a posse dos Lotes Urbanos n.ºs 16 e 17, da Quadra n.º 103, com área total de 1.513,60m², a União - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Lei nº 1368 - 2007
LEI Nº 1368
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bem Público a empresa COMÉRCIO DE PEDRAS ALMEIDA LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bem Público a empresa COMÉRCIO DE PEDRAS ALMEIDA LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1367 - 2007
LEI Nº 1367
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Público a empresa JOÃO CARLOS RUFATTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Público a empresa JOÃO CARLOS RUFATTO, e dá outras providências.
Lei nº 1366 - 2007
LEI Nº 1366
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens Públicos, e dá outras providências.
Lei nº 1365 - 2007
LEI Nº 1365
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bem Público, a empresa DANILSON MANTOVANELLO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bem Público, a empresa DANILSON MANTOVANELLO, e dá outras providências.
Lei nº 1364 - 2007
LEI Nº 1364
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.301,06, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.301,06, e dá outras providências.
Lei nº 1363 - 2007
LEI Nº 1363
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTO ISIDORO e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTO ISIDORO e dá outras providências.
Lei nº 1362 - 2007
LEI Nº 1362
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis, mediante o competente procedimento Licitatório na modalidade de Concorrência, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis, mediante o competente procedimento Licitatório na modalidade de Concorrência, e dá outras providências.
Lei nº 1361 - 2007
LEI Nº 1361
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa SUPERQUÍMICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa SUPERQUÍMICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1360 - 2007
LEI Nº 1360
Disciplina a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas ao Regime Próprio em Extinção - RPPS, em virtude da Lei Estadual nº 6.174/70, que extinguiu o regime previdenciário dos servidores, e dá outras providências.
Disciplina a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas ao Regime Próprio em Extinção - RPPS, em virtude da Lei Estadual nº 6.174/70, que extinguiu o regime previdenciário dos servidores, e dá outras providências.
Lei nº 1359 - 2007
LEI Nº 1359
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1358 - 2007
LEI Nº 1358
Dá nova redação ao art. 2º e Inciso I da Lei 1332 de 23/05/2007.
Dá nova redação ao art. 2º e Inciso I da Lei 1332 de 23/05/2007.
Lei nº 1357 - 2007
LEI Nº 1357
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, da quadra de areia com arquibancadas, dos banheiros e da copa, localizados no Bairro Jardim da Colina, na cidade de Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, da quadra de areia com arquibancadas, dos banheiros e da copa, localizados no Bairro Jardim da Colina, na cidade de Dois Vizinhos.
Lei nº 1356 - 2007
LEI Nº 1356
Declara de Utilidade Pública a Associação do Banco do Brasil de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Banco do Brasil de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1355 - 2007
LEI Nº 1355
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa SERGIO ALENCAR RECHI, ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa SERGIO ALENCAR RECHI, ME e dá outras providências.
Lei nº 1354 - 2007
LEI Nº 1354
Aprova o Loteamento Social, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Social, e dá outras providências.
Lei nº 1353 - 2007
LEI Nº 1353
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Lei nº 1352 - 2007
LEI Nº 1352
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei nº 1351 - 2007
LEI Nº 1351
Autoriza a empresa AVELINO PEDRO KREFTA, a transportar materiais recicláveis e dar a destinação final dos resíduos inaproveitáveis, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza a empresa AVELINO PEDRO KREFTA, a transportar materiais recicláveis e dar a destinação final dos resíduos inaproveitáveis, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Lei nº 1350 - 2007
LEI Nº 1350
Autoriza a empresa SPIELMANN & SPIELMANN LTDA, a depositar e dar a destinação final dos resíduos sólidos de saúde, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza a empresa SPIELMANN & SPIELMANN LTDA, a depositar e dar a destinação final dos resíduos sólidos de saúde, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Lei nº 1349 - 2007
LEI Nº 1349
Autoriza a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, a depositar e dar destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e recicláveis, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, a depositar e dar destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e recicláveis, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
