Atos Públicos
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Lei nº 1427 - 2008
LEI Nº 1427
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná - COAVISUL, e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná - COAVISUL, e dá outras providências
Lei nº 1426 - 2008
LEI Nº 1426
Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências
Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências
Lei nº 1425 - 2008
LEI Nº 1425
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel onde se encontra instalada a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel onde se encontra instalada a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos
Lei nº 1424 - 2008
LEI Nº 1424
Aprova o Loteamento Panisson, e dá outras providências
Aprova o Loteamento Panisson, e dá outras providências
Lei nº 1423 - 2008
LEI Nº 1423
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1422 - 2008
LEI Nº 1422
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 97.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 97.500,00 e dá outras providências.
Lei nº 1421 - 2008
LEI Nº 1421
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a CEZAR AUGUSTO CASAROTTO - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a CEZAR AUGUSTO CASAROTTO - ME e dá outras providências.
Lei nº 1420 - 2008
LEI Nº 1420
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Lei nº 1419 - 2008
LEI Nº 1419
Altera as Leis Municipais do Loteamento Parque Industrial e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais do Loteamento Parque Industrial e dá outras providências.
Lei nº 1418 - 2008
LEI Nº 1418
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Lei nº 1417 - 2008
LEI Nº 1417
Altera disposições da Lei 1070/2003, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei 1070/2003, e dá outras providências.
Lei nº 1416 - 2008
LEI Nº 1416
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos de acordo com a Lei Federal 9394/96 e 11.494/07, e da outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos de acordo com a Lei Federal 9394/96 e 11.494/07, e da outras providências.
Lei nº 1415 - 2008
LEI Nº 1415
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Lei nº 1414 - 2008
LEI Nº 1414
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1413 - 2008
LEI Nº 1413
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Lei nº 1412 - 2008
LEI Nº 1412
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, a empresa DANILSON MANTOVANELLO, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, a empresa DANILSON MANTOVANELLO, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1411 - 2008
LEI Nº 1411
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008 no valor de R$ 1.776.352,31 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008 no valor de R$ 1.776.352,31 e dá outras providências.
Lei nº 1410 - 2008
LEI Nº 1410
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1409 - 2008
LEI Nº 1409
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências - SUDOTEC.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências - SUDOTEC.
Lei nº 1408 - 2008
LEI Nº 1408
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Lei nº 1407 - 2008
LEI Nº 1407
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a DIOGO MIZUMOTO e YUKA MIZUMOTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a DIOGO MIZUMOTO e YUKA MIZUMOTO, e dá outras providências.
Lei nº 1406 - 2008
LEI Nº 1406
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social, visando a instalação e funcionamento de Agência da Previdência Social em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social, visando a instalação e funcionamento de Agência da Previdência Social em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1405 - 2007
LEI Nº 1405
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
Lei nº 1403 - 2007
LEI Nº 1403
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ivaldino Tombini & Cia Ltda. e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ivaldino Tombini & Cia Ltda. e dá outras providências.
Lei nº 1402 - 2007
LEI Nº 1402
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1401 - 2007
LEI Nº 1401
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional De Desenvolvimento Do Extremo Sul - BRDE.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional De Desenvolvimento Do Extremo Sul - BRDE.
Lei nº 1400 - 2007
LEI Nº 1400
Cria o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Cria o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1399 - 2007
LEI Nº 1399
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação com encargos, o Lote de Terras Rural n.º 10-A-1, da Gleba n.º 36-DV, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação com encargos, o Lote de Terras Rural n.º 10-A-1, da Gleba n.º 36-DV, e dá outras providências.
Lei nº 1398 - 2007
LEI Nº 1398
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a aquisição das instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os lotes de terras urbanos n.ºs 10 e 12, da quadra n.º 35, com área total de 1.458,00m², para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a aquisição das instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os lotes de terras urbanos n.ºs 10 e 12, da quadra n.º 35, com área total de 1.458,00m², para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências.
Lei nº 1397 - 2007
LEI Nº 1397
Institui a informatização dos atos de interesse do Poder Público local e dá outras providências.
Institui a informatização dos atos de interesse do Poder Público local e dá outras providências.
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