DECRETO 23057-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Marlene Russi.

DECRETO 23056-2026

Nomeia o Senhor Everton Stachowski para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23055-2026

Prorroga o Prazo de Posse à Anabele Pires Santos.

DECRETO 23054-2026

Nomeia o Senhor Denilson Salvador de Jesus Viadescki para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23053-2026

Nomeia o Senhor Joberson Antonio Roveda Galvan para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

DECRETO 23046-2026

Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN.

PORTARIA 016-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 015-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 014-2026

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 13-2026

Designa a servidora Leidiane Aparecida Ribeiro como Ouvidora de Saúde no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 012-2026

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90116/2025.

PORTARIA 011-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 010-2026

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90018/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012-2026 

Cargo: Enfermeiro, Professor de Educação Infantil - 40h, Professor de Ensino Fundamental e Técnico em Enfermagem. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011-2026

Cargo: Agente Administrativo e Motorista 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010-2026

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-2026

Cargo: Motorista, Professor de Educação Infantil - 40 horas e Professor de Ensino Fundamental. 

DECRETO 22896-2026

Estabelece o valor das diárias dos Servidores Municipais, Assessores, Diretores de Departamento, Agentes Políticos e Chefia de Gabinete do município de Dois Vizinhos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil - 20 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2026

Cargo: Agente Administrativo. 

LEI 2903-2025

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e áreas institucionais e autoriza a alienação de lotes urbanos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 165-2025

Amplia a carga horária semanal da servidora Kelin Ghizzi.

PORTARIA 094-2025

Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal Dos Direitos Humanos.

PORTARIA 093-2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2026 

Cargo: Enfermeiro, Professor de Ensino Fundamental, Técnico em Enfermagem e Terapeuta Ocupacional. 

DECRETO 23052-2026

Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos.

DECRETO 23051-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23042-2026

Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias e ambientais para o controle e prevenção da dengue, zica, Chikungunya e outras arboviroses no Município de Dois Vizinhos, visando à preservação da saúde e bem-estar da população.

DECRETO 23021-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 22937-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.373.000,00 e dá outras providências.