EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038-2025

Cargo: Médico Clínico Geral - Genrealista e Nutricionista - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037-2025

Cargo: Psicóloga 

PORTARIA 047-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 049-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 048-2025

Dispõe sobre cessão de servidor público do Município de Dois Vizinhos para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, conforme autoriza o art. 78 da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA 045-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

DECRETO 22271-2025

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência a servidora Rosmari Teresinha Rossetto.

DECRETO 22270-2025

Exonera, a pedido, a servidora Maristela Cichelero Didone do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 22269-2025

Exonera, a pedido, a servidora Margarete Severgnini do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22268-2025

Nomeia a Senhora Gislainne Lima Luciano para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22267-2025

Nomeia a Senhora Cátia Bonin para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV.

DECRETO 22266-2025

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

DECRETO 22265-2025

Declara utilidade pública para fins de licenciamento ambiental para desassoreamento do Rio Jirau, na área que especifica, e dá outras providencias.

DECRETO 22254-2025

Nomeia o Senhor Jean de Jesus para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível – 20.

DECRETO 22253-2025

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22252-2025

Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22251-2025

Contrata a Senhora Joselaine Gomes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22250-2025

Contrata a Senhora Marcia Regina Ferreira Peres para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22249-2025

Contrata a Senhora Juliana Terezinha Polawski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22235-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$37.800,00 e dá outras providências.

DECRETO 22212-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.110.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22212-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.342.586,13 e dá outras providências.

LEI 2874-2025

Altera a composição do Conselho da Cidade de Dois Vizinhos – CONCIDADE, o anexo XXVII Plano de Ações e Investimentos – PAI, acresce os anexos XXVIII e XXIX à Lei Municipal nº 2574/2021 e dá outras providências.

LEI 2873-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2852/2025 que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI 2872-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2871-2025

Altera a Lei n.º 2.007/2015 que estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

PORTARIA 046-2025

Nomeia ponto de apoio ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste - CONSUD.

DECRETO 22264-2025

Nomeia a Senhora Marcia Aparecida Pires Guerreiro para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 17.

DECRETO 22263-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22262-2025

Exonera, a pedido, a servidora Karina Paula Seraglio do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.