DECRETO 22258-2025

Contrata a Senhora Maria do Desterro da Silva Costa Colla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22257-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Douglas Debastiani.

LEI 2869-2025

Revoga a Lei Municipal nº 2.029/2015, e dá outras providências.

LEI 2870-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.526/2021, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.

PORTARIA 043-2025

Nomeia a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, criada pelo Decreto nº 20064/2023.

PORTARIA 042-2025

Nomeia Comissão para análise de concessão de benefícios de que trata o Art. 89 da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal nº 13146/2015.

PORTARIA 039-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 044-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 041-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 040-2025

Revoga a Portaria nº 057/2022 que designou o servidor Állan Guilherme Back como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22246-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Cleunice Teresinha Bones, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 22245-2025

Nomeia o Senhor Eduardo Portes de Lima para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível – 20.

DECRETO 22244-2025

Nomeia o Senhor Juliano Moreno para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

DECRETO 22243-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22242-2025

Concede férias à servidora Sonia Mara Gudosqui.

DECRETO 22241-2025

Contrata a Senhora Vanessa Aparecida Ribeiro Alberti Antonelo para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 22240-2025

Revoga o Decreto nº 21679/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei do Nascimento.

DECRETO 22238-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Esporte e Lazer

DECRETO 22237-2025

Exonera, a pedido, a servidora Rozieli Piva de Lima do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 22234-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22233-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Dois Vizinhos.

DECRETO 22231-2025

Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP e dá outras providências.   

DECRETO 22231-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22194-2025

Nomeia a Senhora Domieli Ferreira da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22239-2025

Dispõe sobre a concessão de anistia às penalidades desportivas aplicadas no âmbito das competições promovidas ou apoiadas pelo município de Dois Vizinhos-PR e dá outras providências.

DECRETO 22248-2025

Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias e ambientais para o controle e prevenção da dengue, zica, Chikungunya e outras arboviroses no Município de Dois Vizinhos, visando à preservação da saúde e bem-estar da população.

DECRETO 22247-2025

Nomeia o Conselho da Cidade de Dois Vizinhos – CONCIDADE.

DECRETO 22236-2025

Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 035-2025

Cargo: Farmacêutico, Técnico em Enfermagem e Médico Clínico Geral - Generalista.