DECRETO 22317-2025

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

DECRETO 22316-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Pamela Behling Rosalino.

DECRETO 22315-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Helena Borbatei.

DECRETO 22314-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

PORTARIA 058-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 057-2025

Designa servidores para movimentação de contas correntes.

DECRETO 22313-2025

Nomeia o Senhor Aurick Baldwin Buttenmuller Vilas Boas para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível – 46.

DECRETO 22312-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 22195-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22176-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Cleubia Farias de Sousa.

DECRETO 22311-2025

Dispõe sobre a atividade de auditoria interna no âmbito da administração direta e indireta do município de dois vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2876-2025

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Dois Vizinhos.

LEI 2875-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

PORTARIA 056-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 055-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 054-2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Promoções por Merecimento.

PORTARIA 053-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 052-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

DECRETO 22300-2025

Concede férias ao servidor Ademir Luiz Battistella.

DECRETO 22299-2025

Concede férias à servidora Francieli Maria Cazella.

PORTARIA 051-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22298-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo ao professor.

DECRETO 22297-2025

Concede ajuda de custo aos professores.

PORTARIA 050-2025

Nomeia a servidora Suzana de Fátima Ribeiro para atuar em apoio à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO 22296-2025

Nomeia a Senhora Elaine Aparecida Siolkoski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22294-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia - CMAIT.

DECRETO 22310-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

DECRETO 22293-2025

Nomeia o Conselho da Cidade de Dois Vizinhos – CONCIDADE

DECRETO 22309-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosenilda de Mello.

DECRETO 22292-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Janete Fatima Silvestro.