PORTARIA 062-2025

Nomeia Comissão Técnica para análise da Concorrência nº 008/2025.

PORTARIA 061-2025

Dispõe sobre cessão de servidor público do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções junto à Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - COAFAR, conforme autorizam o art. 78, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETO 22339-2025

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor José Ricardo Cerezer Benetti.

DECRETO 22338-2025

Nomeia a Senhora Jandrieli Luzia Beus para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível-37.

DECRETO 22337-2025

Concede Função Gratificada à servidora Pamela Fernanda da Silva.

DECRETO 22336-2025

Nomeia a Senhora Liz Tinoco Fricks para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 22335-2025

Nomeia o Senhor Rodrigo Bruno Florencio para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Nível – 73.

DECRETO 22334-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Aparecida Pereira, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 22333-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22332-2025

Contrata a Senhora Silvia Roling para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22331-2025

Nomeia o Senhor José Ricardo Cerezer Benetti para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Nível – 73.

DECRETO 22330-2025

Revoga o Decreto nº 21680/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jose Guilherme Steinhaus.

DECRETO 22329-2025

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência a servidora Ivete Bagatini de Cabredo.

DECRETO 22328-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Márcio Trentini.

DECRETO 22327-2025

Nomeia a Senhora Saionara Bennemann para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Nível-36.

DECRETO 22326-2025

Contrata a Senhora Nathiele Gossi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22325-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Neusa Pastorini de Oliveira.

DECRETO 22324-2025

Exonera, a pedido, a servidora Helena Schmoller Sandri do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós – Turno Matutino.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental.

LEI 2878-2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

LEI 2877-2025

Institui medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência física, moral, psicológica e patrimonial contra os profissionais da educação no Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 059-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22323-2025

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2025.

DECRETO 22322-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Veluma Misturini Gusatto, em razão da posse em outro cargo.

DECRETO 22321-2025

Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

DECRETO 22320-2025

Revoga o Decreto nº 21683/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

DECRETO 22319-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22318-2025

Concede férias à servidora Claudete Meurer.