DECRETO 22172-2025

Concede Função Gratificada Eduardo Ishii Neckel.

DECRETO 22156-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 304.796,64 e dá outras providências.

DECRETO 22146-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.903.099,68 e dá outras providências.

DECRETO 22145-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 10.002,99 e dá outras providências.

DECRETO 22142-2025

Revoga o processo administrativo de chamamento público - Credenciamento nº 003/2025.

DECRETO 22141-2025

Designa Gestores dos Contratos firmados pelo Município.

DECRETO 22140-2025

Nomeia a Senhora Ana Karoline Sbardelotto para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Projetos de Engenharia, Símbolo C-2.

DECRETO 22139-2025

Nomeia o Senhor Jonas Danielski para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 22138-2025

Nomeia o Senhor Marcelo Pereira de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 22137-2025

Concede Função Gratificada à servidora Ana Caroline Santini.

DECRETO 22136-2025

Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.

DECRETO 22135-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22134-2025

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO 22133-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22132-2025

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 22131-2025

Altera a Tabela 06 – Consultas Especializadas constante no Decreto 18662/2022, alterada pelos Decretos 19572/2023 e 21561/2024.

DECRETO 22130-2025

Exonera, a pedido, a servidora Regiane Caldeira Cunha Pinto do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 22129-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

DECRETO 22147-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22143-2025

Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 90003/2025.

DECRETO 22089-2025

Contrata a Senhora Thais Raquel da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22061-2025

Regulamenta o regime de restituição das despesas realizadas por servidores públicos municipais com abastecimento de veículos oficiais em deslocamento a trabalho e dá outras providências.

DECRETO 22044-2025

Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2862-2025

Declara de utilidade pública a Associação Natal Iluminado de Dois Vizinhos - ANIDV e dá outras providências.

LEI 2861-2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

LEI 2860-2025

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

PORTARIA 033-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 032-2025

Indica a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado como preposto do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 031-2025

Designa a Comissão Especial de Análise Técnica da Concorrência 90004/2025.