DECRETO 22254-2025

Nomeia o Senhor Jean de Jesus para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível – 20.

DECRETO 22253-2025

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22252-2025

Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22251-2025

Contrata a Senhora Joselaine Gomes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22250-2025

Contrata a Senhora Marcia Regina Ferreira Peres para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22249-2025

Contrata a Senhora Juliana Terezinha Polawski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22235-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$37.800,00 e dá outras providências.

DECRETO 22212-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.110.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22212-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.342.586,13 e dá outras providências.

LEI 2874-2025

Altera a composição do Conselho da Cidade de Dois Vizinhos – CONCIDADE, o anexo XXVII Plano de Ações e Investimentos – PAI, acresce os anexos XXVIII e XXIX à Lei Municipal nº 2574/2021 e dá outras providências.

LEI 2873-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2852/2025 que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI 2872-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2871-2025

Altera a Lei n.º 2.007/2015 que estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

PORTARIA 046-2025

Nomeia ponto de apoio ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste - CONSUD.

DECRETO 22264-2025

Nomeia a Senhora Marcia Aparecida Pires Guerreiro para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 17.

DECRETO 22263-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22262-2025

Exonera, a pedido, a servidora Karina Paula Seraglio do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

DECRETO 22261-2025

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2025.

DECRETO 22259-2025

Exonera a servidora Tainara Ribeiro Glienke do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 22258-2025

Contrata a Senhora Maria do Desterro da Silva Costa Colla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22257-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Douglas Debastiani.

LEI 2869-2025

Revoga a Lei Municipal nº 2.029/2015, e dá outras providências.

LEI 2870-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.526/2021, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.

PORTARIA 043-2025

Nomeia a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, criada pelo Decreto nº 20064/2023.

PORTARIA 042-2025

Nomeia Comissão para análise de concessão de benefícios de que trata o Art. 89 da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal nº 13146/2015.

PORTARIA 039-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 044-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 041-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 040-2025

Revoga a Portaria nº 057/2022 que designou o servidor Állan Guilherme Back como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22246-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Cleunice Teresinha Bones, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.