DECRETO 18953

Suspende a empresa Terezinha Aparecida de Oliveira Santos de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18954 

Suspende a empresa Andre Antonio Sabino - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18955

Suspende a empresa Klariled Iluminação Engenharia & Construtora Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18956

Suspende a empresa Natal & Cia Comércio e Serviços Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18958

Nomeia a Senhora Daiane Malacarne para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 18959

Nomeia o Senhor Natanael do Nascimento da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 18960

Concede Licença Paternidade ao servidor Leonir Lovera

DECRETO 18961 

Concede Licença Maternidade à servidora Suelen Rafaela Brandão.

DECRETO 18962 

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 18965

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Noeli Manfredi Lazzari.

DECRETO 18936

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 133/2022.

DECRETO 18945

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 171/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 167/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, PARA ATENDER NA ÍNTEGRA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ - Nº TCT - PRF - 029/2022. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 166/2022

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CINTAS, RELÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES E CABOS PARA ATENDER NA INTEGRA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ – Nº TCT – PRF – 029/2022. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 18957 

Dispõe sobre a convocação e realização da Conferência Municipal de Turismo e dá outras providências.

DECRETO 18940

Exonera, a pedido, a servidora Magali Anziliero, do cargo de provimento temporário de Médica Clinica Geral Plantonista.

DECRETO 18939

Exonera, a pedido, a servidora Daiane Malacarne, do cargo de provimento temporário de Professora Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 18938

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 18935

Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 165/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E TIRAS DE TESTE DE GLICEMIA PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 123/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 123

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 18925

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18921

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 896.856,46 e dá outras providências.

DECRETO 18919

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 623.450,00 e dá outras providências.

PORTARIA 135

Institui e Nomeia a Comissão Especial para levantamento de dados do Transporte Coletivo do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 138 

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 159/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, MATERIAIS PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 132

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 134

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.