DECRETO 19071

Declara a vacância do cargo público da servidora Terezinha Marcon, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 19070

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Eva Moreira Derengowski.

DECRETO 19069

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

DECRETO 19068

Concede Função Gratificada à servidora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo.

DECRETO 19064

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 95.486,00 e dá outras providências.

DECRETO 19063

Exonera, a pedido, a servidora Ana Gabriela Moreno do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

DECRETO 19062

Concede Licença para Casamento ao servidor Isac Vitor Medeiros.

DECRETO 19061

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 184/2022.

DECRETO 19060

Nomeia a Senhora Kellyane Terezinha Dembinski para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 19059

Revoga o Decreto n.º 17650/2021 que designou a servidora Karina da Costa Filipiak como Responsável pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.

DECRETO 19058

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 017/2022.

DECRETO 19057

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19056

Concede Licença Maternidade à servidora Beatriz Castro Reis.

DECRETO 19055

Exonera, a pedido, o servidor Maicon Lafaeti Nunes do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 19054

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 19053

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 695.622,22 e dá outras providências.

DECRETO 19052

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.264.977,50 e dá outras providências.

DECRETO 19051

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 19048

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

LEI 2689

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2688

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.

LEI 2687

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA.

LEI 2686

Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude, e a Secretaria Municipal de Habitação no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2685

Dispõe sobre a desafetação de lote urbano e dá outras providências.

LEI 2684

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2181/2017 e 1875/2014, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado-PSS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2683

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

LEI 2682

Dispõe sobre a disponibilização integral dos procedimentos licitatórios junto ao Portal da Transparência do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2681

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa NOBRE ESTOFADOS – ME, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 164/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, PARA ATENDER NA ÍNTEGRA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ - Nº TCT - PRF - 029/2022. COM ITEM(NS)/LOTE(S) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 151

Concede diária a servidores municipais.