Atos Públicos
 
 
 
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Portaria nº 80 - 2021

PORTARIA 080

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.

ato_24578.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Pregão nº 80 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTOCAD LT - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

ato_24577.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Pregão nº 77 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

ato_24576.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17438 - 2021

DECRETO 17438

Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Centro Cultural Arte e Vida.

ato_24575.pdf Atualizado em: 29/07/2021
Decreto nº 17496 - 2021

DECRETO 17496

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_24574.pdf Atualizado em: 27/07/2021
Decreto nº 17494 - 2021

DECRETO 17494

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_24573.pdf Atualizado em: 27/07/2021
Decreto nº 17493 - 2021

DECRETO 17493

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  6.310,98 e dá outras providências.

ato_24572.pdf Atualizado em: 27/07/2021
Decreto nº 17492 - 2021

DECRETO 17492

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.206.000,00 e dá outras providências.

ato_24571.pdf Atualizado em: 27/07/2021
Decreto nº 17479 - 2021

DECRETO 17479

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  11.108,10 e dá outras providências.

ato_24570.pdf Atualizado em: 27/07/2021
Lei nº 079/2021 - 2021

PORTARIA 079/2021

Concede diária a servidores municipais.

ato_24569.pdf Atualizado em: 26/07/2021
Portaria nº 79 - 2021

PORTARIA 079

Concede diária a servidores municipais.

ato_24568.pdf Atualizado em: 26/07/2021
Decreto nº 17491 - 2021

DECRETO 17491

Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Pinheiro Achre.

ato_24567.pdf Atualizado em: 26/07/2021
Decreto nº 17490 - 2021

DECRETO 17490

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Ferreira da Silva.

ato_24566.pdf Atualizado em: 26/07/2021
Lei nº 2507 - 2021

LEI 2507

Altera a denominação do Centro Integrado de Especialidades Microrregional de Dois Vizinhos

ato_24565.pdf Atualizado em: 22/07/2021
Decreto nº 17474 - 2021

DECRETO 17474

Incorpora junto à Escola Municipal João Paulo II, a Quadra de Esportes localizada no Bairro São Francisco Xavier.

ato_24564.pdf Atualizado em: 22/07/2021
Lei nº 078/2021 - 2021

PORTARIA 078/2021

Concede diária à servidores municipais. 

ato_24563.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Portaria nº 78 - 2021

PORTARIA 078

Concede diária à servidores municipais. 

ato_24562.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17488 - 2021

DECRETO 17488

Concede ajuda de custo à professora Veridiane Martinazzo.

ato_24561.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17487 - 2021

DECRETO 17487

Concede gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar.

ato_24560.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17486 - 2021

DECRETO 17486

Exonera, a pedido, a servidora Marcia Pereira da Silva, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_24559.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17485 - 2021

DECRETO 17485

Contrata a Senhora Thais de Oliveira Guedes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_24558.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17484 - 2021

DECRETO 17484

Contrata a Senhora Jessica Tatieli Pinow, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_24557.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17483 - 2021

DECRETO 17483

Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

ato_24556.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17482 - 2021

DECRETO 17482

Contrata o Senhor Ivan Marcelo das Neves para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_24555.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17481 - 2021

DECRETO 17481

Contrata o Senhor Jocelino Gonçalves para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_24554.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17480 - 2021

DECRETO 17480

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.  

ato_24553.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17478 - 2021

DECRETO 17478

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Karlinke da Silva de Almeida.

ato_24552.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17477 - 2021

DECRETO 17477

Nomeia o Senhor Giovane Cezar Rosin, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas, Símbolo C-2.

ato_24551.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17476 - 2021

DECRETO 17476

Exonera o servidor Giovane Cezar Rosin do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.

ato_24550.pdf Atualizado em: 21/07/2021
Decreto nº 17458 - 2021

DECRETO 17458

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 349.000,00 e dá outras providências.

ato_24549.pdf Atualizado em: 21/07/2021
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