Atos Públicos
 
 
 
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Pregão nº 083/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES A SERVIDORES (SERVENTES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ato_23145.pdf Atualizado em: 10/07/2020
Edital de Convocação nº 15 - 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 015/2020

Cargo: Agente Administrativo.

ato_23144.pdf Atualizado em: 10/07/2020
Decreto nº 16454 - 2020

DECRETO 16454

Revoga Decreto nº 14975/2019, que concedeu licença sem remuneração a servidora Maria Cristina Dias.

ato_23143.pdf Atualizado em: 10/07/2020
Lei nº 2411 - 2020

LEI 2411

Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV para transferência de recursos e dá outras providências.

ato_23142.pdf Atualizado em: 02/09/2020
Lei nº 2410 - 2020

LEI 2410

Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos - APAE para transferência de recursos e dá outras providências.

ato_23141.pdf Atualizado em: 09/07/2020
Lei nº 2409 - 2020

LEI 2409

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

ato_23140.pdf Atualizado em: 09/07/2020
Lei nº 2408 - 2020

LEI 2408

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

ato_23139.pdf Atualizado em: 09/07/2020
Decreto nº 16452 - 2020

DECRETO 16452

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora  Leide Bergamo Antunes.

ato_23138.pdf Atualizado em: 08/07/2020
Pregão nº 078/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

ato_23137.pdf Atualizado em: 07/07/2020
Lei nº 040/2020 - 2020

PORTARIA 040/2020

Concede diária a servidores municipais.

ato_23136.pdf Atualizado em: 07/07/2020
Portaria nº 40 - 2020

PORTARIA 040

Concede diária a servidores municipais.

ato_23135.pdf Atualizado em: 07/07/2020
Pregão nº 076/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALEVINOS PARA O REPOVOAMENTO DO LAGO DOURADO E DO LAGO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23134.pdf Atualizado em: 07/07/2020
Pregão nº 065/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23133.pdf Atualizado em: 07/07/2020
Decreto nº 16451 - 2020

DECRETO 16451

Concede férias aos servidores municipais.

ato_23132.pdf Atualizado em: 06/07/2020
Decreto nº 16448 - 2020

DECRETO 16448

Concede Licença Maternidade à servidora Loreni Evangelista Ferreira.

ato_23131.pdf Atualizado em: 06/07/2020
Decreto nº 16447 - 2020

DECRETO 16447

Concede Licença Maternidade à servidora Loreni Evangelista Ferreira

ato_23130.pdf Atualizado em: 06/07/2020
Decreto nº 16446 - 2020

DECRETO 16446

Concede Licença Maternidade à servidora Elaine Perin.

ato_23129.pdf Atualizado em: 06/07/2020
Decreto nº 16445 - 2020

DECRETO 16445

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos.

ato_23128.pdf Atualizado em: 03/07/2020
Decreto nº 16444 - 2020

DECRETO 16444

Prorroga o período de suspensão de concessão de férias e licenças aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

ato_23127.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16443 - 2020

DECRETO 16443

Concede Licença Maternidade à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

ato_23126.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16442 - 2020

DECRETO 16442

Concede Função Gratificada à Clari Tereza Meredyk.

 

ato_23125.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16441 - 2020

DECRETO 16441

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Administrativo e Municipal – com Tópicos Especiais em Licitações, Contratos e Processo Administrativo Disciplinar, ao servidor Willian Benini.

ato_23124.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16440 - 2020

DECRETO 16440

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

ato_23123.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16439 - 2020

DECRETO 16439

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

ato_23122.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16438 - 2020

DECRETO 16438

Revoga Decreto nº 15486/2019 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Escolar na Secretaria de Educação à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

ato_23121.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16437 - 2020

DECRETO 16437

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 444.000,00 e dá outras providências.

ato_23120.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16432 - 2020

DECRETO 16432

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 175.000,00 e dá outras providências.

ato_23119.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Decreto nº 16431 - 2020

DECRETO 16431

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 194.130,73 e dá outras providências.

 

ato_23118.pdf Atualizado em: 02/07/2020
Pregão nº 075/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI MUNDO FELIZ NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE/PROINFÂNCIA - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23117.pdf Atualizado em: 01/07/2020
Pregão nº 074/2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO 074/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS.

ato_23116.pdf Atualizado em: 01/07/2020
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