DECRETO 16418

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 16417

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Andreia Souza de Lima.

DECRETO  16416

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Valeria Gonçalves.

DECRETO 16415

Revoga o Decreto n.º 16324/2020 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 16414

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16413

Declara área de utilidade pública para fins de permuta.

PORTARIA 036

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADESIVOS E SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÕNICO N.º 067/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, TERMINAIS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16411

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.

PORTARIA 035/2020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 035

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2402

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.

LEI 2401

Revoga a Lei n.º 2355/2019.

DECRETO 16410

Homologa o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes de Dois Vizinhos.

DECRETO 16409

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16408

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

DECRETO 16407

Concede Licença Maternidade à servidora Raquel Chichella.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO INDUSTRIAL, ACETILENO E MISTURA PARA MIG PARA USO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16403

Exonera, a pedido, a servidora Aline Peres Panaro, do cargo de provimento efetivo de Coordenadora Municipal do PROCON.

DECRETO 16404

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivone Pudlo.

DECRETO 16399

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.010,00 e dá outras providências.

DECRETO 16398

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 49.850,00 e dá outras providências.

DECRETO 16383

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.977.175,69 e dá outras providências.

DECRETO 16379

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 257.318,78 e dá outras providências.

LEI 2400

Revoga a Lei n.º 1153/2005.

LEI 2399

Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2398

Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2397

Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 034/2020

Concede diária a servidores municipais.