PORTARIA 034

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A-4), PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MINI VAN COM 7 LUGARES, NOVO, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 150 HORAS DE MÁQUINA MINI ESCAVADEIRA E 150 HORAS DE MÁQUINA MINI CARREGADEIRA PARA SEREM UTILIZADAS EM PEQUENOS SERVIÇOS PRÉ DETERMINADOS PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E INFORMÁTICA - CONFORME PROPOSTA 08889455000/1160-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% (SETENTA POR CENTO), ÁLCOOL LÍQUIDO 70% (SETENTA POR CENTO) E BORRIFADOR PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO USO DO PRODUTO - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16402

Designa a servidora Rosilei de Godois para responder pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

DECRETO 16401

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.

DECRETO 16400

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 16389

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais e atendimento por cronograma das Escolas Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

PORTARIA 033

Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

DECRETO 16397

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16396

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

DECRETO 16395

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 16394

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DECRETO 16393

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 16392

Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.

DECRETO 16391

Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses de Dois Vizinhos.

DECRETO 16390

Revoga o Decreto n.º 11497/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2396

Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.

PORTARIA 032

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para aquisição de caminhão basculante junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

PORTARIA 031

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para aquisição de escavadeira hidráulica junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

PORTARIA 030

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para aquisição de trator agrícola junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

DECRETO 16388

Revoga Decreto nº 16091/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 16387

Exonera, a pedido, o servidor Claudiovani Correa, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).

DECRETO 16386

Declara a vacância de cargo público da servidora Cirlei Antonia de Almeida em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16385

Declara a vacância de cargo público do servidor Vilmar Silvestro em razão da concessão de Aposentadoria Especial.