PORTARIA 070

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2438

Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.

LEI 2437

Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.

LEI 2436

Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.

LEI 2435

Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.

LEI 2434

Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, PALCO E LUZ, PARA ATENDER AOS SHOWS EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES NATALINAS, CONFORME A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2020

Cargo: Agente Comunitário  de Saúde - ACS

DECRETO 16701

Concede férias ao servidor Dilso Bachi.

LEI 2433

Altera a Lei n.º 1884/2014.

LEI 2432

Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001.

LEI 2431

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.

LEI 2430

Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

DECRETO 16700

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Nereu Carlos Massignan.

DECRETO 16699

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 022/2020.

DECRETO 16698

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 16697

Revoga Decreto nº 16656/2020, que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16696

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16695

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16694

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

PORTARIA 068/2020

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 069

Designa a servidora Karina Paula Seraglio como Coordenadora responsável pelo Programa Família Acolhedora no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16692

Concede férias ao servidor Rafael Rugerio Dutra.

DECRETO 16691

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

PREGÃO ELETRÔNICO 135/2020

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO 16690

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Leonardo da Rocha do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 16689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos André Mataczinski.