DECRETO 15884

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 15882

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – MESTRADO em Serviço Social, à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 15881

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Paula Weiss Zanin.

DECRETO 15880

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 15879

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Rafael Muttoni.

DECRETO 15878

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

DECRETO 15877

Concede Adicional Especial à servidora Janete Aparecida Schmit Meurer.

DECRETO 15876

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagattini.

DECRETO 15875

Revoga o Decreto n.º 15774/2019 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 15874

Revoga Decreto n.º 15364/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1908/2014, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – COM LOTE DE COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 15873

Revoga o dispositivo do Decreto nº 14953/2018, que designou a servidora Claudete de Fatima Piva Cardoso como Diretora de Escola e dá outras providências.

DECRETO 15872

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15860

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15871

Cria procedimentos/rotinas a serem seguidos para cobrança dos débitos de forma administrativa e judicial.

DECRETO 15870

Declara a vacância de cargo público do servidor Lori José Zapparoli em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15869

Declara a vacância de cargo público da servidora Elisabete Fatima Mattiello em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15868

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15867

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2020.

DECRETO 15866

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

PORTARIA 070

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2363

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.

LEI 2362

Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2019

REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS, NOVOS, ZERO KM, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Pregão Eletrônico n.º 106/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA) PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 15865

Declara a vacância de cargo público da servidora Bernardete Aparecida Ptasinski em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15864

Exonera a servidora Nayara Copelli Dalla Rosa, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15863

Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Kiljander Testa, do cargo de Agente de Combate as Endemias.

DECRETO 15862

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.