Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13013 - 2016

DECRETO 13013
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 026/2016.

ato_10265.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13011 - 2016

DECRETO 13011
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10264.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12997 - 2016

DECRETO 12997
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 112,00 e dá outras providências.

ato_10263.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12996 - 2016

DECRETO 12996
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.058.916,60 e dá outras providências.

ato_10262.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13012 - 2016

DECRETO 13012
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_10261.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13010 - 2016

DECRETO 13010
Concede Licença Maternidade à servidora Veluma Misturini Gusatto.

ato_10260.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13009 - 2016

DECRETO 13009
Revoga Decreto n.º 12492/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Claudenir Antonio Joton.

ato_10259.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13008 - 2016

DECRETO 13008
Concede Bolsa Auxílio à servidora Regiane Cristina Hablich.

ato_10258.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13007 - 2016

DECRETO 13007
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal e revoga o Decreto n.º 6135/2006.

ato_10257.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13006 - 2016

DECRETO 13006
Revoga Decreto n.º 12497/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Jucinei Urbano dos Santos.

ato_10256.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13005 - 2016

DECRETO 13005
Aprova o Projeto do Loteamento Schug, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10255.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13004 - 2016

DECRETO 13004
Aprova o Projeto do Loteamento Senhorn, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10254.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13003 - 2016

DECRETO 13003
Aprova o Projeto do Loteamento Beira Rio, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10253.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13002 - 2016

DECRETO 13002
Concede Licença Paternidade ao servidor Vanderlei Verdi.

ato_10252.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13001 - 2016

DECRETO 13001
Concede Licença Maternidade à servidora Angela Maria Rapachi.

ato_10251.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13000 - 2016

DECRETO 13000
Concede licença para desempenhar a função de Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dois Vizinhos ao servidor Everaldo da Silva Matos.

ato_10250.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12999 - 2016

DECRETO 12999
Declara a vacância de cargo público da servidora Marisa Justina Rex por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_10249.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12998 - 2016

DECRETO 12998
Revoga Decreto n.º 12710/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Cleosnei da Aparecida Romauski Beltrame.

ato_10248.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12995 - 2016

DECRETO 12995
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_10247.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12994 - 2016

DECRETO 12994
Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula de Campos Grassi.

ato_10246.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12993 - 2016

DECRETO 12993
Nomeia o Senhor João Ricardo Belusso, para o cargo de provimento efetivo de Coordenador de Serviços Complementares

ato_10245.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12992 - 2016

DECRETO 12992
Nomeia a Senhora Marcia Nunes de Carvalho, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_10244.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12950 - 2016

DECRETO 12950
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.878,65 e dá outras providências

ato_10243.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12960 - 2016

DECRETO 12960
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.193.223,94 e dá outras providências.

ato_10242.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12948 - 2016

DECRETO 12948
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 380.594,06 e dá outras providências

ato_10241.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12947 - 2016

DECRETO 12947
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências

ato_10240.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12991 - 2016

DECRETO 12991
Concede Licença para Casamento à servidora Silvane Stange.

ato_10239.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12990 - 2016

DECRETO 12990
Concede Licença Prêmio à servidora Rosane Nunes Pereira Vendrusculo.

ato_10238.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12989 - 2016

DECRETO 12989
Concede Licença Prêmio à servidora Mariza Pereira da Silva Loss.

ato_10237.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12988 - 2016

DECRETO 12988
Concede Licença Prêmio à servidora Leda Maria Ferrari.

ato_10236.doc Atualizado em: 06/09/2019