Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12103 - 2015

DECRETO 12103
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 983.300,00 e dá outras providências.

ato_9395.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12102 - 2015

DECRETO 12102
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 517.509,74 e dá outras providências.

ato_9394.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12159 - 2015

DECRETO 12159
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tabata Cristina Acordi Bocalon.

ato_9393.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12156 - 2015

DECRETO 12156
Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV

ato_9392.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12155 - 2015

DECRETO 12155
Declara estabilidade no serviço público municipal, a servidora Cleidimara Rodrigues da Silva.

ato_9391.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12154 - 2015

DECRETO 12154
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Loreni de Paula Furlanetto.

ato_9390.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12153 - 2015

DECRETO 12153
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Edivaldo Rocha de Paula.

ato_9389.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12152 - 2015

DECRETO 12152
Designa a servidora Marilsa Barbosa Bragatto como Diretora da Escola Rural Municipal Nossa Senhora da Salete e concede Função Gratificada.

ato_9388.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12152 - 2015

DECRETO 12152
Designa a servidora Marilsa Barbosa Bragatto como Diretora da Escola Rural Municipal Nossa Senhora da Salete e concede Função Gratificada.

ato_9387.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12151 - 2015

DECRETO 12151
Exonera, a pedido, a senhora Monica Orben do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_9386.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12150 - 2015

DECRETO 12150
Exonera, a pedido, a senhora Silvane Rosa do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9385.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12149 - 2015

DECRETO 12149
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9384.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12148 - 2015

DECRETO 12148
Declara a vacância de cargo público da servidora Geni Pagani Antunes por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9383.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12147 - 2015

DECRETO 12147
Concede férias regulamentares à servidora Marcieli Oliveira dos Santos.

ato_9382.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12146 - 2015

DECRETO 12146
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9381.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12144 - 2015

DECRETO 12144
Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Werner Ildon Gerhardt e Marines Gerhardt Governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_9380.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12145 - 2015

DECRETO 12145
Exonera, a pedido, a servidora Cleonice Barbosa dos Santos do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

ato_9379.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12143 - 2015

DECRETO 12143
Nomeia a Senhora Rafaela de Col Vodzinski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9378.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12142 - 2015

DECRETO 12142
Concede Licença Maternidade à servidora Valdineia Rech.

ato_9377.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12141 - 2015

DECRETO 12141
Nomeia a Senhora Maria Rosangela Portella de Castro para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9376.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12140 - 2015

DECRETO 12140
Nomeia a Senhora Graziela Cristina Bonatti para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

ato_9375.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12139 - 2015

DECRETO 12139
Exonera, a pedido, a senhora Sidneia Gonçalves do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

ato_9374.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12138 - 2015

DECRETO 12138
Concede Adicional Especial à servidora Marlise Teresinha Hofstatter.

ato_9373.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12137 - 2015

DECRETO 12137
Concede Adicional Especial à servidora Silvane Rosa.

ato_9372.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12136 - 2015

DECRETO 12136
Exonera, a pedido, a senhora Karla Alexandra Rocha do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9371.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12135 - 2015

DECRETO 12135
Exonera, a pedido, a senhora Maria Rosangela Portella de Castro do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9370.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12134 - 2015

DECRETO 12134
Aprova o Projeto do Loteamento Zeferino Vitto, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9369.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12133 - 2015

DECRETO 12133
Aprova o Projeto do Loteamento Vale do Country, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9368.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12031 - 2015

DECRETO 12031
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 350.590,00 e dá outras providências;

ato_9367.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12030 - 2015

DECRETO 12030
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 141.151,83 e dá outras providências.

ato_9366.doc Atualizado em: 06/09/2019