Atos Públicos
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Decreto nº 6184 - 2006
DECRETO Nº 6184
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6183 - 2006
DECRETO Nº 6183
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6182 - 2006
DECRETO Nº 6182
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6181 - 2006
DECRETO Nº 6181
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Decreto nº 6180 - 2006
DECRETO Nº 6180
Nomeia a Senhora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Nomeia a Senhora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Decreto nº 6179 - 2006
DECRETO Nº 6179
Exonera, a pedido, a servidora Thais Helena Caregnatto de Morais Bueno Caixeta do cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Exonera, a pedido, a servidora Thais Helena Caregnatto de Morais Bueno Caixeta do cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Decreto nº 6177 - 2006
DECRETO Nº 6177
Exonera, a pedido, o servidor Nelson Elias Aiex do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Exonera, a pedido, o servidor Nelson Elias Aiex do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6176 - 2006
DECRETO Nº 6176
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 422.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 422.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6175 - 2006
DECRETO Nº 6175
Estabelece nova jornada de trabalho ao servidor Cleverson Aléssio da Silva.
Estabelece nova jornada de trabalho ao servidor Cleverson Aléssio da Silva.
Decreto nº 6174 - 2006
DECRETO Nº 6174
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Celiana Thomé.
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Celiana Thomé.
Decreto nº 6173 - 2006
DECRETO Nº 6173
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6172 - 2006
DECRETO Nº 6172
Altera a denominação das Creches Municipais para Centros de Educação Infantil.
Altera a denominação das Creches Municipais para Centros de Educação Infantil.
Decreto nº 6171 - 2006
DECRETO Nº 6171
Cria e autoriza o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sagrada Família, localizado no bairro Sagrada Família.
Cria e autoriza o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sagrada Família, localizado no bairro Sagrada Família.
Decreto nº 6168 - 2006
DECRETO Nº 6168
Define tabela de preços para os serviços de táxi, no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define tabela de preços para os serviços de táxi, no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6167 - 2006
DECRETO Nº 6167
Reloca o Ponto de Táxi nº 01, da Travessa Dr. Arnaldo Busato, para a Avenida Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Reloca o Ponto de Táxi nº 01, da Travessa Dr. Arnaldo Busato, para a Avenida Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto nº 6166 - 2006
DECRETO Nº 6166
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6165 - 2006
DECRETO Nº 6165
Exonera, a pedido, à servidora Angela Meredyk Dallo do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, à servidora Angela Meredyk Dallo do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 6164 - 2006
DECRETO Nº 6164
Exonera o servidor Selirio Biz por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor Selirio Biz por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6163 - 2006
DECRETO Nº 6163
Exonera o servidor Armindo Nicolodi por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor Armindo Nicolodi por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6162 - 2006
DECRETO Nº 6162
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.277,41 (cento e vinte mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.277,41 (cento e vinte mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
Decreto nº 6161 - 2006
DECRETO Nº 6161
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6160 - 2006
DECRETO Nº 6160
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos - ADDV, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos - ADDV, e dá outras providências.
Decreto nº 6159 - 2006
DECRETO Nº 6159
Autoriza a empresa Terminal Rodoviário Dois Vizinhos Ltda, concessionária dos serviços da Estação Rodoviária Municipal de Dois Vizinhos a reajustar a Taxa de Embarque.
Autoriza a empresa Terminal Rodoviário Dois Vizinhos Ltda, concessionária dos serviços da Estação Rodoviária Municipal de Dois Vizinhos a reajustar a Taxa de Embarque.
Decreto nº 6158 - 2006
DECRETO Nº 6158
Exonera, a pedido, a servidora Francine Cardoso Tranker do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Francine Cardoso Tranker do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6157 - 2006
DECRETO Nº 6157
Nomeia a Senhora Rosemar Fátima Carra para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Rosemar Fátima Carra para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6156 - 2006
DECRETO Nº 6156
Fixa a data limite para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Fixa a data limite para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Decreto nº 6155 - 2006
DECRETO Nº 6155
Determina Ponto Facultativo para o dia 16/05/2006.
Determina Ponto Facultativo para o dia 16/05/2006.
Decreto nº 6154 - 2006
DECRETO Nº 6154
Nomeia a Senhora Jovelina Loreci Brum Polasso para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Jovelina Loreci Brum Polasso para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6153 - 2006
DECRETO Nº 6153
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo de Agente Administrativo, Auxiliar de Tributação e Motorista, conforme Edital n.º 001/2006, e dá outras providências.
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo de Agente Administrativo, Auxiliar de Tributação e Motorista, conforme Edital n.º 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 6152 - 2006
DECRETO Nº 6152
Revoga o Decreto n.º 6050/2005, que concedeu aumento de gratificação de cargo em comissão à servidora Francieli Galvan de Godoy.
Revoga o Decreto n.º 6050/2005, que concedeu aumento de gratificação de cargo em comissão à servidora Francieli Galvan de Godoy.
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