Atos Públicos
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Decreto nº 6151 - 2006
DECRETO Nº 6151
Nomeia o Senhor Valdinei Junior Perin para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Valdinei Junior Perin para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, e dá outras providências.
Decreto nº 6150 - 2006
DECRETO Nº 6150
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 9.012,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 9.012,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6149 - 2006
DECRETO Nº 6149
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6148 - 2006
DECRETO Nº 6148
Exonera, a pedido, à servidora Marilsa Pereira Mendes do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, à servidora Marilsa Pereira Mendes do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6147 - 2006
DECRETO Nº 6147
Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.
Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.
Decreto nº 6146 - 2006
DECRETO Nº 6146
Exonera a servidora Neris Felini por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Neris Felini por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6145 - 2006
DECRETO Nº 6145
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 6144 - 2006
DECRETO Nº 6144
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6143 - 2006
DECRETO Nº 6143
Concede Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial.
Decreto nº 6142 - 2006
DECRETO Nº 6142
Divulga o nome dos candidatos classificados e aprovados no Concurso Público e convoca para a prova prática, conforme Edital n.º 001/2006, e dá outras providências.
Divulga o nome dos candidatos classificados e aprovados no Concurso Público e convoca para a prova prática, conforme Edital n.º 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 6141 - 2006
DECRETO Nº 6141
Concede Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial.
Decreto nº 6140 - 2006
DECRETO Nº 6140
Abertura de adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 40.640,00, e dá outras providências.
Abertura de adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 40.640,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6139 - 2006
DECRETO Nº 6139
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6138 - 2006
DECRETO Nº 6138
Declara a estabilidade no serviço público municipal da servidora que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal da servidora que especifica.
Decreto nº 6137 - 2006
DECRETO Nº 6137
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional a professores municipais.
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional a professores municipais.
Decreto nº 6136 - 2006
DECRETO Nº 6136
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Decreto nº 6135 - 2006
DECRETO Nº 6135
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 6134 - 2006
DECRETO Nº 6134
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público - Edital 001/2006.
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público - Edital 001/2006.
Decreto nº 6133 - 2006
DECRETO Nº 6133
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Auxiliar de Tributação, Agente Administrativo, Motorista, Operário, Farmacêutico, Atendente de Consultório Dentário, Servente e Técnico em Higiene Dental, conforme Edital n.º 001/2006, e dá outras providências.
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Auxiliar de Tributação, Agente Administrativo, Motorista, Operário, Farmacêutico, Atendente de Consultório Dentário, Servente e Técnico em Higiene Dental, conforme Edital n.º 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 6132 - 2006
DECRETO Nº 6132
Nomeia o senhor Evandro Luiz Batista para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Evandro Luiz Batista para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 6131 - 2006
DECRETO Nº 6131
Nomeia a senhora Rosangela Perin para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a senhora Rosangela Perin para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6130 - 2006
DECRETO Nº 6130
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto nº 6129 - 2006
DECRETO Nº 6129
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 044/2006.
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 044/2006.
Decreto nº 6128 - 2006
DECRETO Nº 6128
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.877,27, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.877,27, e dá outras providências.
Decreto nº 6127 - 2006
DECRETO Nº 6127
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 29.250,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 29.250,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6126 - 2006
DECRETO Nº 6126
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6125 - 2006
DECRETO Nº 6125
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 23.500,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 23.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6124 - 2006
DECRETO Nº 6124
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Decreto nº 6123 - 2006
DECRETO Nº 6123
Exonera, a pedido, à servidora Joceane Shlemper Menezes Maria do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, à servidora Joceane Shlemper Menezes Maria do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 6122 - 2006
DECRETO Nº 6122
Exonera, a pedido, a servidora Marines Provin Martendal do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Marines Provin Martendal do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
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