Atos Públicos
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Decreto nº 6094 - 2006
DECRETO Nº 6094
Exonera, a pedido a servidora Graziela Rita Vitto do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido a servidora Graziela Rita Vitto do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6093 - 2006
DECRETO Nº 6093
Exonera o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 6092 - 2006
DECRETO Nº 6092
Atualiza o valor dos proventos proporcionais da Aposentadoria Compulsória ao Senhor Vitalino Antunes da Luz, concedida através do Decreto n.º 5261/2004.
Atualiza o valor dos proventos proporcionais da Aposentadoria Compulsória ao Senhor Vitalino Antunes da Luz, concedida através do Decreto n.º 5261/2004.
Decreto nº 6091 - 2006
DECRETO Nº 6091
Nomeia a senhora Francini Pires Boschetti para o cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Francini Pires Boschetti para o cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.
Decreto nº 6090 - 2006
DECRETO Nº 6090
Nomeia a senhora Pollyana de Souza Lucas para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Pollyana de Souza Lucas para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Decreto nº 6089 - 2006
DECRETO Nº 6089
Exonera, a pedido, o servidor Dib Mohamad Nabhan Junior do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Exonera, a pedido, o servidor Dib Mohamad Nabhan Junior do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6088 - 2006
DECRETO Nº 6088
Nomeia o senhor Anderson Carlos da Costa Bueno para o cargo de provimento em comissão de Enfermeiro, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Anderson Carlos da Costa Bueno para o cargo de provimento em comissão de Enfermeiro, e dá outras providências.
Decreto nº 6087 - 2006
DECRETO Nº 6087
Nomeia a senhora Andréa Anderson de Souza Molin Pires para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Nomeia a senhora Andréa Anderson de Souza Molin Pires para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6085 - 2006
DECRETO Nº 6085
Exonera, a pedido, a servidora Laura Iara da Silva Pinto do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Laura Iara da Silva Pinto do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6084 - 2006
DECRETO Nº 6084
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Rizzo do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Rizzo do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6083 - 2006
DECRETO Nº 6083
Nomeia a senhora Aready da Silva Brusco para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a senhora Aready da Silva Brusco para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6082 - 2006
DECRETO Nº 6082
Nomeia a senhora Rosangela de Fátima Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Rosangela de Fátima Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 6081 - 2006
DECRETO Nº 6081
Nomeia o senhor Schellbi Jones Basso para o cargo de provimento em comissão de Digitador, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Schellbi Jones Basso para o cargo de provimento em comissão de Digitador, e dá outras providências.
Decreto nº 6080 - 2006
DECRETO Nº 6080
Nomeia a senhora Luciane Débora Silva para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Luciane Débora Silva para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Decreto nº 6079 - 2006
DECRETO Nº 6079
Exonera, a pedido, o servidor Schellbi Jones Basso do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera, a pedido, o servidor Schellbi Jones Basso do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 6078 - 2006
DECRETO Nº 6078
Exonera, a pedido, o servidor Ricardo José Cassel do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, o servidor Ricardo José Cassel do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6076 - 2006
DECRETO Nº 6076
Revoga o Decreto n.º 5869/2006.
Revoga o Decreto n.º 5869/2006.
Decreto nº 6075 - 2006
DECRETO Nº 6075
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Claudia Regina Liston Antonietti.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Claudia Regina Liston Antonietti.
Decreto nº 6074 - 2006
DECRETO Nº 6074
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens ( CODAR-NE-SES - 12.401).
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens ( CODAR-NE-SES - 12.401).
Decreto nº 6073 - 2006
DECRETO Nº 6073
Nomeia a senhora Dangela Vivan para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Dangela Vivan para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 6072 - 2006
DECRETO Nº 6072
Nomeia a senhora Luzia Scotini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a senhora Luzia Scotini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 6071 - 2006
DECRETO Nº 6071
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Decreto nº 6070 - 2006
DECRETO Nº 6070
Revoga o Decreto n.º 5080/2004 que concedeu Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais ao servidor Vanderlei Venassi.
Revoga o Decreto n.º 5080/2004 que concedeu Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais ao servidor Vanderlei Venassi.
Decreto nº 6069 - 2006
DECRETO Nº 6069
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2006.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2006.
Decreto nº 6068 - 2006
DECRETO Nº 6068
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 6067 - 2006
DECRETO Nº 6067
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2006.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2006.
Decreto nº 6065 - 2006
DECRETO Nº 6065
Dispõe sobre a Prorrogação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2006.
Dispõe sobre a Prorrogação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2006.
Decreto nº 6063 - 2005
DECRETO Nº 6063
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidor que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidor que especifica.
Decreto nº 6062 - 2005
DECRETO Nº 6062
Exonera, a pedido, a servidora Marinei Teixeira de Camargo do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Marinei Teixeira de Camargo do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6061 - 2005
DECRETO Nº 6061
Atualiza o valor dos proventos proporcionais da Aposentadoria Compulsória ao Senhor Olimpio Kaffer, concedida através do Decreto n.º 5260/2004.
Atualiza o valor dos proventos proporcionais da Aposentadoria Compulsória ao Senhor Olimpio Kaffer, concedida através do Decreto n.º 5260/2004.
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