Atos Públicos
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Decreto nº 6060 - 2005
DECRETO Nº 6060
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6059 - 2005
DECRETO Nº 6059
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6058 - 2005
DECRETO Nº 6058
Constitui a Comissão Especial para determinar o percentual de correção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.006.
Constitui a Comissão Especial para determinar o percentual de correção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.006.
Decreto nº 6057 - 2005
DECRETO Nº 6057
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 864,80, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 864,80, e dá outras providências.
Decreto nº 6056 - 2005
DECRETO Nº 6056
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.693,22 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.693,22 e dá outras providências.
Decreto nº 6055 - 2005
DECRETO Nº 6055
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6054 - 2005
DECRETO Nº 6054
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.074,52 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.074,52 e dá outras providências.
Decreto nº 6053 - 2005
DECRETO Nº 6053
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6052 - 2005
DECRETO Nº 6052
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2006.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2006.
Decreto nº 6051 - 2005
DECRETO Nº 6051
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 327.300,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 327.300,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6050 - 2005
DECRETO Nº 6050
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Francieli Galvan de Godoy.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Francieli Galvan de Godoy.
Decreto nº 6049 - 2005
DECRETO Nº 6049
Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 6048 - 2005
DECRETO Nº 6048
Exonera, a pedido, o servidor Valdemar de Almeida do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Valdemar de Almeida do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 6047 - 2005
DECRETO Nº 6047
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6046 - 2005
DECRETO Nº 6046
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 6045 - 2005
DECRETO Nº 6045
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 6043 - 2005
DECRETO Nº 6043
Nomeia o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Decreto nº 6042 - 2005
DECRETO Nº 6042
Dispõe sobre os depósitos judiciais referentes a tributos e a seus acessórios, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16-12-2003.
Dispõe sobre os depósitos judiciais referentes a tributos e a seus acessórios, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16-12-2003.
Decreto nº 6041 - 2005
DECRETO Nº 6041
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6040 - 2005
DECRETO Nº 6040
Exonera, a pedido, a servidora Jane Longa do cargo de provimento efetivo de Telefonista.
Exonera, a pedido, a servidora Jane Longa do cargo de provimento efetivo de Telefonista.
Decreto nº 6039 - 2005
DECRETO Nº 6039
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 400,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 400,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6038 - 2005
DECRETO Nº 6038
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6037 - 2005
DECRETO Nº 6037
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6036 - 2005
DECRETO Nº 6036
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Decreto nº 6035 - 2005
DECRETO Nº 6035
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.639,84 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.639,84 e dá outras providências.
Decreto nº 6034 - 2005
DECRETO Nº 6034
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 26.330,80, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 26.330,80, e dá outras providências.
Decreto nº 6033 - 2005
DECRETO Nº 6033
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6032 - 2005
DECRETO Nº 6032
Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Calceteiro, Lavador, Operador de Máquina Rodoviária, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Professor - Edital nº 001/2003, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Calceteiro, Lavador, Operador de Máquina Rodoviária, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Professor - Edital nº 001/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 6031 - 2005
DECRETO Nº 6031
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Decreto nº 6030 - 2005
DECRETO Nº 6030
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais.
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais.
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